A pastora Ana Paula Valadão, cantora gospel, pode ser condenada criminalmente apenas porque manifestou uma opinião de cunho pessoal amparada em sua fé.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação por danos morais coletivos contra a cantora, sob a acusação de propagar “discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV”.
Durante um evento evangélico em 2016, transmitido por um canal de TV, Ana Paula disse que “isso (a homossexualidade) não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”.
“A Bíblia chama de qualquer opção contrária ao que Deus determinou de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Taí a Adis para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus” — declarou a pastora evangélica.
Na ação, o MPF pede uma indenização de R$ 200 mil à pastora e a emissora efetue o pagamento de R$ 2 milhões além de “arcar com os custos econômicos da produção e divulgação de contra narrativas ao discurso do ódio praticado, em vídeo e sítio eletrônico, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+ bem como de pessoas que convivem com o HIV”.
Em sua defesa, Ana Paula e a emissora alegaram que estavam amparados pela liberdade religiosa e que a fala teria sido mal interpretada. Porém, o MPF afirma que a fala foi “preconceituosa e que não encontrou guarida na liberdade religiosa, pois extrapolou os limites constitucionais e ofendeu direitos de grupo de pessoas vulneráveis”.
