O presidente Jair Bolsonaro é quem decidirá qual texto da próxima etapa da reforma tributária será apresentada ao Congresso.
Após reunião neste sábado (26) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) , afirmou que levarão as opções formuladas e o presidente é quem escolherá qual enviar.
“Estamos nesta reunião terminando o texto da reforma tributária. Teremos para apresentar ao presidente Jair Bolsonaro os textos com as alternativas que ele vai escolher para que nós possamos aumentar a empregabilidade, melhorar o acesso ao mercado de trabalho desses milhões de brasileiros que querem acessar o mercado de trabalho e também fazer com que haja uma solução para os milhões de brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial e que vence no dia 31 de dezembro”, disse.
De acordo com Barros, nesta segunda-feira (28), as propostas também serão levadas aos líderes partidários. “Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo presidente e pelos senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade de aprovação no Congresso”, disse.
Após desentendimentos entre a equipe econômica e Bolsonaro sobre como financiar o Renda Brasil –novo programa social que substituirá o Bolsa Família –, a orientação do governo foi de só anunciar propostas que fossem aprovadas pelo presidente.
Em entrevista ao G1, em 13 de setembro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que buscar receitas para o Renda Brasil a partir do congelamento de aposentadorias e pensões era uma das alternativas avaliadas pela equipe econômica. Outra era reduzir o valor do seguro-desemprego.
Bolsonaro chamou as medidas de “devaneio” e disse que daria um “cartão vermelho” a quem lhe apresentasse essas propostas.
Neste sábado, Guedes afirmou que já definiram alguns princípios a serem contemplados pelo texto, como a simplificação de impostos e a redução de alíquotas.
O ministro citou a desoneração da folha de pagamento e disse que ela não pode beneficiar apenas os 17 setores atualmente contemplados com o regime diferenciado.
“Vocês sabem, como gente de mídia, que reoneração dói, que é importante desonerar para manter empregos, mas que isso é bom para todo mundo não é só para os 17 setores. Por isso estamos estudando soluções que permitam que todos consigam ter mais acesso ao mercado de trabalho”, afirmou.
O ministro, no entanto, não citou a criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais, que vem sendo defendida pela equipe econômica.
Negociações
As reuniões de discussão da reforma tributária se intensificaram na última semana. A equipe econômica tenta negociar a criação de um imposto sobre transações digitais.
O argumento da equipe econômica é que a criação do novo imposto permitiria a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica quer reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre os salários, que hoje é de 20%.
O novo imposto, no entanto, enfrenta resistência e é comparado à antiga CPMF. Segundo apuração da colunista do G1Andréia Sadi, assessores econômicos e políticos do governo avaliam que a principal resistência virá do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse ser contra a volta da CPMF.
Em julho, o governo enviou a primeira parte da sua reforma tributária. Na primeira parte, o governo propôs a unificação do PIS e Cofins em um imposto único chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que teria uma alíquota única de 12% para empresas em geral e de 5,8% para instituições financeiras.
Quando divulgou a primeira parte da reforma o governo anunciou que enviaria a reforma em partes e incluiria também:
- simplificação do IPI;
- mudanças no imposto de renda de empresas e pessoas físicas, com tributação de dividendos;
- desoneração folha de salários.
Fonte: G1
