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Bolsonaro poderá nomear Marcos Soares, filho de RR, como secretário de Cultura

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Uma troca de cadeiras no segundo escalão do governo federal poderá levar o filho do missionário R. R. Soares, Marcos Soares (ex-deputado federal pelo DEM-RJ) ao posto de secretário Especial da Cultura.

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O economista Ricardo Braga, que ocupava a função há dois meses, foi exonerado na última quarta-feira, 06 de novembro. Ele será nomeado secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), substituindo Ataíde Alves, que foi demitido pelo ministro Abraham Weintraub, devido à lentidão nas ações da pasta.

De acordo com o jornal O Globo, nesta quinta o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem um encontro previsto com R.R Soares na parte da tarde, e a indicação do filho do missionário deve ser uma das pautas da reunião.

Conservador, durante seu mandato na Câmara dos Deputados Marcos Soares foi autor de uma proposta que visava reeditar a disciplina de Moral e Cívica no Ensino Fundamental e de um projeto para determinar a execução do Hino Nacional nas escolas voltadas a essa etapa.

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Opositor ao aborto, defendeu a realização de audiências públicas para debater os riscos inerentes à interrupção da gravidez no âmbito emocional e também jurídico.

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Ligado a uma família de compositores, Marcos Soares também apresentou projeto para alterar as regras que envolvem a cobrança de direitos autorais sobre músicas. A ideia era isentar a cobrança de taxas quando o autor e o intérprete ou executor são a mesma pessoa.

“Não há sentido em se exigir que o autor seja obrigado a comunicar a uma associação de titulares de direitos que irá interpretar ou executar obras de sua própria autoria. Igualmente, não cabe ao autor ter de comprovar o prévio recolhimento de direitos autorais quando é intérprete ou executante de suas obras”, argumentou.

Mudanças

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Enquanto o nome do novo titular da Secretaria Especial da Cultura ainda é definido, o presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir a pasta para o Ministério do Turismo. Antes da publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 07 de novembro, ela estava vinculada ao Ministério da Cidadania.

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Agora, ações ligadas à política nacional de cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio.

Segundo informações do portal G1, a decisão de Bolsonaro também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, assim como o Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura.

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