Instituto Teológico Gamaliel

A candidata de Donald Trump à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza conservadora Amy Coney Barrett, submeteu-se nesta terça-feira às perguntas dos senadores, no segundo dia de sabatina para a sua confirmação no cargo antes das eleições de 3 de novembro. Barrett esquivou algumas questões relativas ao aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que não gostaria de chegar à principal instância judicial do país com uma pauta pré-estabelecida: “Decidirei sobre os casos à medida que surgirem”.

A reforma sanitária promovida pelo ex-presidente Barack Obama e impugnada pelos republicanos será um dos primeiros temas sobre os quais a Suprema Corte deverá se pronunciar após as eleições ― mais precisamente, uma semana depois. Mas foi a posição de Barrett contra o aborto o tema que mais polêmica gerou entre uma parte da população, temerosa de que seu voto venha a futuramente influenciar nessa questão. A jurista sempre identificou como seu mentor o falecido juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, grande crítico da sentença de 1973 que estabeleceu jurisprudência ao garantir o direito ao aborto.

Não é o único elemento que gera desconfiança sobre as intenções de Barrett entre defensores desse direito, embora ela não tenha demonstrado tais convicções abertamente nesta terça. O próprio Trump prometeu durante a campanha de 2016 que, se eleito, nomearia juízes dispostos a revogar o direito ao aborto, para que deixasse de ser algo automático. Também disse na época que seu objetivo era revogar ao plano de saúde pública de Obama, o Obamacare.

Durante a audiência desta terça-feira no Senado, o democrata Sheldon Whitehouse citou as palavras de Trump sobre a intenção de nomear juízes antiaborto. “Há muita hipocrisia e pressa”, afirmou o senador em alusão à nomeação de Barrett, a ser confirmada nesta sabatina em um tempo recorde, a menos de três semanas das eleições.

Em 2006, Barrett assinou uma declaração que apoiava “o direito à vida desde a concepção até a morte natural”. A magistrada respondeu ao Comitê de Justiça do Senado que estava sendo coerente com sua fé católica quando assinou aquele documento, mas evitou qualificar a opinião de seu ex-chefe Scalia, que morreu em 2016. Barrett argumentou que seria inadequado, na sua qualidade de juíza no exercício da função, se pronunciar sobre um tema que está sendo discutido nos tribunais estaduais. Ela aproveitou para citar as palavras da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 de setembro e cuja vaga aspira a ocupar, em sua sabatina de confirmação em 1993. Ginsburg disse na ocasião que um juiz, que jurou tomar decisões imparciais, baseadas apenas nas leis, “não pode oferecer prognósticos nem pistas” sobre os processos sobre que julgará, porque isso demonstraria “não só desprezo pelos detalhes do caso em particular, mas também um desdém por todo o processo judicial”.

Dezenas de pessoas se manifestaram em frente ao Senado durante a confirmação de Barrett nos últimos dias. Desde domingo, um grupo de mulheres vestidas como personagens da popular série O Conto da Aia (baseada no livro de Margaret Atwood) passeia pelas imediações para defender o direito ao aborto e protestar contra a indicação de Barrett. Nesta segunda-feira elas cruzaram com dezenas de jovens contrários ao aborto, que foram apoiar a confirmação da magistrada.

Dois filhos adotados

A senadora democrata Dianne Feinstein, da Califórnia, felicitou Barrett por sua família, formada por sete filhos, um deles com síndrome do Down e outros dois adotados no Haiti. Disse-lhe que a admirava por isso, mas que lamentava suas evasivas para responder sobre o aborto. “Isso deixa difícil para mim e para outras mulheres neste Comitê, porque se trata de um caso muito importante e que afeta milhões de mulheres. Poderia ser um voto muito importante.” Se o Senado confirmar a nomeação de Barrett, ela ocupará a vaga de Ginsburg, reconhecida como uma feminista defensora dos direitos das mulheres.

Barrett, que até o começo da tarde falou sem anotações sobre sua mesa, também se negou a informar se estava em desacordo com Scalia a respeito do casamento homossexual, mas esclareceu que nunca discriminou ninguém por sua “preferência sexual”. Salientou que, se confirmada, seria um erro supor que votará como seu mentor, já que ela será a “juíza Barrett”, e não a “versão feminina de Scalia”, embora compartilhem sua interpretação da Constituição.

Os republicanos contam com 53 dos 100 assentos no Senado, suficientes para alcançar a maioria simples exigida para confirmar Barrett. Com sua nomeação, seria o sexto membro conservador na alta corte ― de um total de nove ― e inclinaria mais a balança. Lindsay Graham, presidente do Comitê de Justiça do Senado, disse que a comissão deve votar a indicação na quinta-feira da semana que vem.

A juíza afirmou na sala do Capitólio que deixará de lado suas crenças católicas na hora de decidir sobre os processos e prometeu interpretar as leis “tal como estão escritas”. “As decisões políticas devem ser tomadas pelos representantes políticos, escolhidos pelo povo e que prestam contas a ele”, defendeu na segunda-feira passada. A juíza Barrett descartou qualquer compromisso com a Casa Branca ou os senadores sobre seu possível voto em casos como a cobertura médica, a interrupção da gravidez e as disputas eleitorais. “Não tive nenhuma conversa com o presidente nem com ninguém de sua equipe sobre esse caso, seria uma completa violação da independência judicial.”