Confirmação da juíza Barrett consolida vitória conservadora de Trump sobre a Corte Suprema, prestes a julgar Obamacare

by @prflavionunes

O Senado dos Estados Unidos ofereceu nesta segunda-feira mais uma imagem ― provavelmente a última antes das eleições presidenciais de terça-feira que vem — da polarização que marcou o Congresso nos últimos quatro anos. Sem um só voto democrata, Amy Coney Barrett foi confirmada como a 115ª integrante da Suprema Corte na história, a quinta mulher em 231 anos de história da instituição. A nomeação dela para a vaga aberta em 18 de setembro com a morte de Ruth Bader Ginsburg, lenda do feminismo e ícone das causas progressistas, consolidará a maioria conservadora na mais alta instância judicial do país, a apenas oito dias das eleições, e independentemente de qual seja o sentido do voto que os norte-americanos já estão depositando aos milhões em urnas abertas antecipadamente.

Apoie nosso jornalismo. Assine o EL PAÍS clicando aqui

Mais informações

Barrett, de 48 anos, católica devota e intérprete ortodoxa da Constituição, é o terceiro nome que o presidente Trump nomeia para a Suprema Corte, um recorde para um só mandato. É a ponta de lança de uma insólita onda de juízes jovens e conservadores, sendo 162 em instância distrital e 53 no circuito de apelações, de modo que os republicanos, após bloquearem sem contemplações dezenas de nomeações do presidente democrata Barack Obama, transformaram a Justiça Federal nos últimos quatro anos. “Isto é algo para nos orgulharmos e nos sentirmos bem”, disse o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, peça-chave nesta operação que permitiu aos republicanos se aferrarem ao poder nos últimos anos através dos tribunais.

“O povo norte-americano nunca se esquecerá deste descarado ato de má fé. Nunca esquecerá sua completa indiferença pelas vozes das pessoas que estão neste momento votando na eleição dele, não de vocês”, afirmou aos republicanos Chuck Schumer, líder da minoria democrata na Câmara alta. “A razão pela qual pudemos fazer o que fizemos em 2016, 2018 e 2020 é que temos a maioria. Nenhuma regra foi quebrada. Então todas estas reclamações extravagantes são completamente absurdas, e quanto mais alto vocês gritarem, mais inexatos são”, respondeu McConnell.

O processo de confirmação de Barrett transcorreu em pouco mais de quatro semanas, um tempo recorde, e enquanto os norte-americanos votavam em numerosos Estados. Mais de 60 milhões de cidadãos já haviam depositado seus votos quando Barrett recebeu a confirmação do Senado, já sob noite fechada no Capitólio de Washington, por 52 votos a 48. Não recebeu nem um só apoio democrata. É a primeira vez na história moderna que o Senado confirma um juiz da Suprema Corte sem qualquer aval do partido minoritário. Uma senadora republicana, Susan Collins, que disputa uma reeleição complicada no Maine, também votou contra a confirmação da juíza.

Nunca antes um cargo na Suprema Corte foi atribuído a tão poucos dias das eleições. Há quatro anos, os republicanos se negaram sequer a considerar o nome indicado por Barack Obama para cobrir uma vaga, quando faltavam 10 meses para a eleição. Alegaram que não fazia sentido ocupar uma vaga da Suprema Corte em ano eleitoral, pois isso caberia ao presidente que fosse democraticamente eleito.

Desta vez, nem sequer uma pandemia freou os republicanos. A recepção que Trump ofereceu à juíza Barrett, em 26 de setembro no Jardim das Rosas da Casa Branca, quando a maioria dos convidados estava sem máscara, tornou-se um evento superpropagador da covid-19, depois que o próprio presidente e a primeira-dama deram positivo. Também algum senador, como Mike Lee, que além disso é membro do Comitê de Justiça do Senado, optou por comparecer pessoalmente à sabatina da juíza. O vice-presidente Mike Pence, que preside o Senado, não foi à sessão, atendendo a pedido dos democratas depois da detecção de cinco casos positivos no seu círculo profissional mais próximo durante o fim de semana. Seu gabinete explicou que só compareceria caso seu voto fosse necessário para romper um eventual empate.

Trump, sem querer desperdiçar a chance de exibir uma vitória a apenas oito dias das eleições, comemorou a nomeação com uma cerimônia na Casa Branca em que a juíza tomou posse do cargo na mesma noite. É uma decisão chamativa, dado o precedente do último ato em homenagem à juíza no mesmo cenário.

“Este é um momento transcendental para os Estados Unidos, para a Constituição e para o império da lei justo e imparcial”, afirmou o presidente, que depois saudou do balcão da Casa Branca junto à juíza Barrett, enquanto o público aplaudia do jardim.

A partir desta terça, os juízes conservadores têm uma maioria de seis votos a três na Suprema Corte. Ficam para trás os anos de um empate técnico entre conservadores e progressistas que devia ser rompido por um juiz considerado o fiel da balança. Apenas uma semana depois das eleições, a nova Suprema Corte celebrará a audiência sobre o destino da reforma sanitária promovida pela Administração democrata de Obama e impugnada por diversos Estados republicanos e pela Administração Trump, que gostaria de revogá-la, mas não apresentou um plano alternativo.

Os democratas alertam para a possibilidade de que milhões de norte-americanos fiquem sem cobertura médica em plena pandemia. Sabedores de que não teriam meios de frear a confirmação da juíza, sucessivos senadores democratas repetiram a advertência e perguntaram a Barrett qual é sua postura sobre o caso. A magistrada se negou a antecipar sua posição, como tampouco quis avaliar os precedentes da corte em temas como o aborto ou direitos dos homossexuais. Ela não se guiará pela “lei da Amy”, limitou-se a dizer, e sim pela do povo norte-americano.

Postagens Relacionadas

Deixe uma resposta