Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso – Foto: Reprodução
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (17/03), os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas. Os mesmos têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.
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A votação foi comandado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), ao todo, 439 deputados votaram pela derrubada do veto. No Senado, a votação também foi em bloco, com o veto sendo derrubado por 73 votos – eram necessários 41.
O total de débitos pendentes com a Receita Federal de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado.
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No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posição pela manutenção do veto: “Percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão de benefício tributário, (…) podendo a sanção incorrer em crime de responsabilidade deste presidente”.
Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decisão porque poderia passar por um processo de impeachment, por desrespeito à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e também à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto, votaria pela derrubada do mesmo”, disse Bolsonaro.
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Fonte: https://gospelminas.com/
