Instituto Teológico Gamaliel

Os congressistas democratas que são os acusadores no julgamento político do ex-presidente Donald Trump pediram que o republicano testemunhe sob juramento antes ou durante o processo de impeachment que começará na terça-feira no Senado. Trump, que enfrenta a acusação de “incitar a insurreição”, em razão da invasão de uma multidão de seus seguidores ao Capitólio, poderá se recusar a ir, o que deixará ao Senado a decisão de emitir uma intimação se quiser seguir em frente.

O chefe dos chamados gestores de impeachment ―o grupo de nove membros da Câmara dos Representantes que atuam como promotores―, Jamie Raskin, enviou carta ao ex-presidente nesta quinta-feira propondo a entrevista entre segunda e a quinta-feira da semana que vem e o convocou a responder ao pedido o mais tardar nesta sexta-feira. Em sua carta, Raskin atribui a decisão de solicitar sua declaração sob juramento à resposta escrita à acusação enviada pelos advogados de defesa de Trump ao Senado na terça-feira. Nela, segundo o deputado, o presidente “contesta alegações factuais”, por isso os gestores querem lhe fazer perguntas.

A linha básica da defesa do ex-presidente consiste em que Trump não incitou com suas palavras ou atos a revolta que um grupo de seus seguidores promoveu em 6 de janeiro, que seus discursos à multidão horas antes não se referiam ao uso de violência ou a prática de crimes e que tanto estas como as suas infundadas acusações de fraude implicam o exercício da liberdade de expressão, amparada pela Constituição.

Ter o presidente sob juramento significa que, se ele mentir, estará cometendo um crime federal e obstruindo a justiça. Trump, que com o fechamento de sua conta no Twitter perdeu seu grande palanque, vive em sua mansão na Flórida desde que deixou a Casa Branca em 20 de janeiro, data da posse do novo presidente, o democrata Joe Biden. É improvável que os advogados o aconselhem a testemunhar presencialmente. Raskin alertou que, se ele se recusar, usará seu silêncio como prova de que as acusações têm fundamento.

O processo de impeachment da semana que vem é o quarto de um presidente na história dos Estados Unidos e o segundo contra o próprio Trump. Ao contrário dos precedentes, o julgamento se iniciará com o réu já fora da Casa Branca, ou seja, uma hipotética declaração de culpabilidade não se traduziria em destituição do cargo, mas seria seguida de uma votação sobre o futuro do republicano como candidato. Esse é, hoje, o cenário menos provável, já que a sentença exige o apoio de 67 dos 100 senadores da Câmara Alta e os integrantes do partido do ex-presidente, que são 50, estão em grande maioria a favor de absolvê-lo novamente.