Nesta terça-feira (18), Damares Alves — que é ministra da “Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — esteve no programa Opinião no Ar, da RedeTV!, para falar sobre a campanha do governo Bolsonaro de conscientização das famílias sobre os riscos de exposição de crianças na internet.
Entre os vários assuntos debatidos entre a ministra e a bancada do programa acerca dessa temática, um deles foi a pedofilia no Brasil. A Procuradora Regional da República/RS, Thaméa Danelon, também convidada do programa, mostrou preocupação sobre pedófilos serem tratados como doentes, e não como criminosos, dentro do mundo jurídico.
Em resposta, Damares Alves fez um grande alerta. Segundo ela, existem, nesse momento, movimentos muito fortes no mundo inteiro que visam legalizar a pedofilia, buscando “relativizar o abuso de crianças, normalizando essa prática”. A ministra ainda chamou a atenção para a reforma do Código Penal, em 2012, realizada no Senado, quando, de acordo com ela, houve um movimento na casa legislativa para reduzir a idade do “consentimento de relação sexual” de 14 anos para 12 anos, com discussões nos bastidores falando em reduzir para 10 anos.
“O movimento é forte, já existe alguns anos, de relativizar o abuso sexual de crianças, de normatizar isso. Inclusive, Dra. Thaméa, nós temos que lembrar que lá na reforma do código penal, lá no Senado, já houve um movimento nessa direção, em 2012. Atenção pais! Isso não é novo. Já existem movimentos organizados no mundo querendo relativizar a pedofilia. E eu vou falar ‘pedofilia’, sim. Até mesmo a forma: não fale ‘pedofilia’, fale abuso. Eu vou falar de abuso sexual, mas vou insistir no termo ‘pedofilia’, sim. E a gente não pode baixar a guarda, não, doutora . A gente tem que ter coragem” — disse Damares.
“Na reforma do código penal, em 2012, havia um movimento no Senado para diminuir a idade do consentimento. Hoje, quem tem relações sexuais com adolescentes com menos de 14 anos, responde por estupros. Queriam reduzir 14 para 12 anos. Tiveram a coragem de escrever e apresentar a proposta. Mas nos bastidores, doutora, já estavam gente ali conversando, em 2013 a 2014, que 12 anos ainda era muito, que o código penal tinha que colocar 10 anos. Se eu libero, legalmente no Brasil, sexo a partir de 10 anos, eu institucionalizei a pedofilia” — acrescentou.
“É uma loucura, mas existem movimentos, sim. […] E outras histórias que eles usam, por exemplo: ‘pedofilia é cultural no Brasil’. Não é doutora. Lacombe, não é. Pedofilia não é cultura do meu povo. Eu não posso aceitar que essa nação admita isso calado que é cultural. ‘Ah, mas vá na Região Norte. É normal as meninas irem para cama com 10 anos’. Não é normal! Não é cultura! E a gente têm que se levantar com veemência! Pedofilia destrói a criança, mas não só a criança, destrói a vida dela inteira. Quer destruir uma mulher, abuse dela na infância” — destacou a ministra.
