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Embate entre Gilmar Mendes e Hamilton Mourão tem novo capítulo

O embate entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e militares das Forças Armadas, especialmente os que fazem parte do governo Bolsonaro, teve mais um capítulo nesta terça-feira (14).

Em transmissão ao vivo, Mendes voltou a comentar a declaração em que associou o Exército a um genocídio, ao se referir à crise sanitária instalada no país em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. A pasta é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazuello há quase dois meses. O vice-presidente Hamilton Mourão também voltou ao assunto ao dizer que ser tiver o ministro tiver “grandeza moral”, tem de se desculpar.

Gilmar Mendes disse que a declaração foi feita em um ‘contexto puramente acadêmico’ e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia.

“O ministro Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está (Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde) e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vista o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nesse contexto que essa conversa se desenvolveu”, disse Gilmar.

O ministro do STF também lembrou que a decisão do colega Alexandre de Moraes, que deu autonomia para estados e municípios adotarem medidas de quarentena e isolamento social, não isenta a responsabilidade da União no enfrentamento à crise sanitária.

“O Supremo na verdade não disse que os estados são responsáveis pela Saúde. O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa”, esclareceu.

Mais cedo, diante de reações de repúdio do comando das Forças Armadas e do próprio governo, o ministro divulgou nota ‘reafirmando o respeito’ aos militares e indicando que ‘nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde’ do país. “Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por Covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou.

Em reação às afirmações de Gilmar, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra ele na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mourão

Na entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (14), Mourão afirmou que é preciso esperar a redução no avanço da Covid-19 no país para promover a troca no comando do Ministério da Saúde. “Espera a pandemia arrefecer, aí troca”, disse.

“Se tiver grandeza moral ele tem que se retratar. Eu não vi interferência (do ministro), vi o cidadão Gilmar Mendes fazer uma crítica fora de propósito”, disparou.

Eduardo Pazuello, general da ativa, está no comando interino da pasta há dois meses, após a saída de Nelson Teich.

Na visão do vice-presidente, a Covid-19 apresenta “menores graus de letalidade em locais onde houve avanço muito rápido”, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Belém. “Deixa que se tenha noção de que atingimos um ponto de controle para aí trocar ministro.”

Para Mourão, que é general da reserva, a eventual troca de ministros cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Pazzuelo é pressionado pelo núcleo militar do governo para deixar a ativa e ir para a reserva no Exército.

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