Emergência sanitária salta ao centro da batalha pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos

Uma mãe exemplar de profunda fé religiosa, de acordo com os republicanos, e uma jurista que deveria ser avaliada por seus méritos profissionais. Uma ameaça à proteção sanitária dos norte-americanos mais vulneráveis em meio a uma pandemia, segundos os democratas, e o instrumento da direita para manter ilegitimamente o poder independentemente do que a população decidir. Em algum lugar entre um extremo e outro se sentou na segunda-feira em uma sala do Capitólio Amy Coney Barrett, vestido rosa, máscara negra, inalterável enquanto senadores dos dois partidos transformavam o primeiro dia das audiências de sua confirmação como magistrada do Supremo Tribunal em uma nova amostra da tensão e da polarização que marcam a reta final às eleições dos Estados Unidos.

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O senador Lindsay Graham, presidente do Comitê Judicial da Câmara alta, em sua fala inicial, deixou claro que o desenlace dos quatro dias de audiências que começaram na segunda-feira é pouco menos do que inevitável. Graham inaugurou “as audiências para confirmar” a juíza Barrett, não para considerar sua confirmação. Os republicanos contam com 53 das 100 cadeiras no Senado, suficientes a não ser que ocorra uma surpresa maiúscula, para chegar a uma maioria simples necessária para confirmar Barrett. “Isso provavelmente não irá convencer uns e outros”, acrescentou Graham. “Os republicanos votarão sim, os democratas votarão não”.

Ainda que os senadores republicanos, em suas intervenções iniciais, tenham pretendido demonstrar uma imagem de tranquilidade, nada era normal no espetáculo, televisionado ao vivo para todo o país. Os republicanos insistiram em realizar as audiências apesar de um surto de coronavírus em Washington que muitos especialistas ligam justamente à enorme recepção oferecida pelo presidente Trump à juíza Barrett na Casa Branca. O presidente testou positivo, da mesma forma que pelo menos dois senadores republicanos do Comitê Judicial, entre eles Mike Lee, que apesar do positivo há nove dias decidiu aparecer em pessoa às audiências. A sala em que são realizadas foi disposta considerando critérios de distanciamento social, sem público, com apenas alguns jornalistas. “Essa mesma sala hoje é um microcosmos da inaptidão perigosa de Trump em gerir a crise sanitária”, disse o democrata Sheldon Whitehouse.

Alguns senadores falaram por videoconferência, como Kamala Harris, candidata democrata à vice-presidência, que criticou o empenho dos republicanos em realizar um evento “com 50 pessoas sentadas em uma sala fechada durante horas apesar de um surto de coronavírus entre os senadores”. “A decisão de manter essa audiência é temerária”, denunciou Harris, falando de seu gabinete no próprio Capitólio.

Também não é normal, mesmo com os republicanos insistindo que era, a realização da substituição de uma vaga no Supremo a 22 dias das eleições e quando milhões de pessoas já estão votando. De fato, há quatro anos, os republicanos se negaram sequer a considerar o juiz indicado por Obama e bloquearam o processo durante 10 meses, alegando que não deveria ser feito em ano eleitoral. Os magistrados do Supremo ocupam seus postos de maneira vitalícia, ao ser indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado, e tanto a presidência como a Câmara alta estão nas cédulas que pessoas de 40 Estados já estão enviando.

“Nada disso é normal. Acelerar uma confirmação de uma juíza quando as pessoas já estão votando não é normal”, disse o democrata Cory Booker. “Estamos aqui porque querem acelerar isso para ter uma juíza que assegurem a revogação da Lei do Cuidado da Saúde a Baixo Preço”, acrescentou, em referência à reforma sanitária da Administração Obama, impugnada pelos republicanos, sobre a qual o Supremo deverá se pronunciar somente uma semana após as eleições.

Esse foi o foco dos democratas, que exibiram um após o outro, em suas falas iniciais, fotografias de moradores de seus respectivos Estados, para contar as histórias reais de pessoas cujas vidas afirmaram que dependem da citada legislação, que provavelmente seria revogada por uma maioria conservadora no Supremo reforçada pela juíza Barrett. “Milhões de norte-americanos perderiam totalmente a proteção sanitária em meio a uma pandemia”, alertou a senadora Harris. Durante a audiência, o presidente Trump afirmou no Twitter que tem um plano de saúde pública “muito melhor” que o de Obama. Mas até agora não explicou de que consiste.

No final da sessão, e antes de que se submeta nos próximos dias às perguntas dos senadores, a juíza Barrett fez uma fala inicial rica em referências a sua família e a sua fé católica. Acredita que pode dar “novas perspectivas” em sua condição de primeira mãe de crianças em idade escolar a se sentar na mais alta instância judicial do país. E apesar de que nos últimos anos o Supremo Tribunal tenha se transformado em um verdadeiro órgão de ação política nos Estados Unidos e que, de acordo com os democratas, tenha sido o verdadeiro foco dos republicanos para assegurar uma agenda conservadora que não corresponde à realidade demográfica do país, a juíza Barrett prometeu interpretar as leis “tal como estão escritas”. “As decisões políticas devem ser feitas pelos meandros políticos do poder, escolhidas pelo povo e que prestam contas a ele”, concluiu. “O público não deve esperar que os tribunais o façam, e os tribunais não deveriam tentá-lo”.