Instituto Teológico Gamaliel

O Governo em fim de mandato de Donald Trump reconheceu nesta quinta-feira a soberania do Marrocos sobre o Saara Ocidental, em troca do pleno estabelecimento de relações diplomáticas de Rabat com Israel, em um acordo alcançado com a mediação de Washington. O Marrocos se torna assim o quarto país árabe a concordar, nos últimos meses, em normalizar suas relações com o Estado judeu, depois de Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Sudão. Trump tomou essa decisão histórica seis semanas antes do fim, em 20 de janeiro, de seu mandato, ainda sem ter reconhecido sua derrota nas eleições presidenciais. Os Estados Unidos são, neste momento, o único país ocidental que reconhece a soberania do reino alauita sobre o Saara Ocidental, o que representa uma mudança drástica da política de Washington a esse respeito.

“Assinei hoje uma proclamação reconhecendo a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental. Uma proposta de autonomia séria, confiável e realista do Marrocos é a ÚNICA base para uma solução justa e duradoura para a paz perdurável e a prosperidade!”, anunciou Trump em sua conta no Twitter. O presidente usa em sua mensagem as mesmas expressões − “autonomia séria, confiável e realista” ―que o Marrocos vem utilizando desde que apresentou sua proposta perante a ONU, em 2007.

Com esta decisão, os Estados Unidos descartam oficialmente a opção de um referendo de autodeterminação, que estava previsto nos acordos de cessar-fogo assinados em 1991 entre o Marrocos e o grupo independentista Frente Polisário na ONU. E que é defendido pela Argélia, principal aliada da Frente Polisário. O pacto, fechado nesta quinta-feira em uma conversa telefônica entre Trump e o rei do Marrocos, Mohamed VI, implica o estabelecimento, por Rabat, de relações diplomáticas plenas com Israel.

Em pouco mais de dois meses, a Casa Branca anunciou o estabelecimento de relações entre Israel e três países árabes devido à mediação dos Estados Unidos. A esses países se soma agora Marrocos, graças ao apoio de Washington a Rabat. As negociações deste acordo começaram há cerca de dois anos, mas se intensificaram nos últimos meses. Jared Kushner ―genro e assessor de Trump e encarregado de forjar a paz no Oriente Médio― e o enviado especial dos EUA Avi Berkowitz negociaram diretamente com o chanceler marroquino, Nasser Bourita.

O comunicado oficial divulgado pelo presidente Trump nesta quinta-feira assinala: “Os EUA acreditam que um Estado sarauita independente não é uma opção realista para resolver o conflito e que a autonomia autêntica sob a soberania marroquina é a única solução viável. Exortamos as partes a iniciar conversações sem demora, utilizando o plano de autonomia do Marrocos como único marco para negociar uma solução mutuamente aceitável”.

Com seu habitual tom triunfante ―e em meio a uma crise em que insiste ter havido fraude nas eleições presidenciais de 3 de novembro e não reconhece o vencedor, Joe Biden―, Trump dedicou outro tuíte ao seu bom trabalho diplomático. “Outra conquista HISTÓRICA hoje! Nossos dois GRANDES amigos Israel e o Reino do Marrocos concordaram em estabelecer relações diplomáticas plenas, um grande avanço para a paz no Oriente Médio!”.

Fazia décadas que o Marrocos buscava esse reconhecimento. Desde que a Espanha abandonou sua colônia em 1975, nenhum dos três presidentes democratas e quatro republicanos que os Estados Unidos tiveram desde 1976 até a chegada de Donald Trump, em 2016, tinha apoiado a soberania de Rabat sobre o Saara Ocidental. Todos eles haviam seguido as orientações da Organização das Nações Unidas.

O Palácio Real do Marrocos divulgou nesta tarde um comunicado informando sobre a conversa telefônica entre Mohamed VI e Donald Trump. E anunciando que os Estados Unidos se comprometeram a instalar um consulado na cidade sarauita de Dakhla. Essa iniciativa faz parte da política iniciada há vários meses pelo Marrocos de atrair consulados de diversos países para o Saara Ocidental. Rabat busca assim um reconhecimento implícito de sua autoproclamada soberania sobre o território em disputa. Entre os países que já instalaram consulados no Saara Ocidental, nove fizeram isso em Laayoune, capital administrativa do território, e sete em Dakhla. A maioria deles é africana. Até agora, o país de maior relevância eram os Emirados Árabes Unidos, que anunciaram a abertura de seu consulado em 4 de novembro.

Pelo acordo anunciado nesta quinta, o Marrocos se compromete a estabelecer relações diplomáticas com Israel “o mais rápido possível” e a autorizar voos diretos entre os dois países para o transporte de membros da comunidade judaica marroquina e de turistas israelenses. Também promete promover “relações inovadoras nos âmbitos econômico e tecnológico” com Israel.

No comunicado do Palácio Real, Mohamed VI ressaltou o fato de que, embora não tenha “surgido a oportunidade” de se reunir com Trump, a coordenação entre os dois países se intensificou, principalmente, a partir da visita de Kushner ao Marrocos, em maio de 2018. Também foram decisivas “várias visitas extraoficiais”, assinalou o comunicado. Embora o texto não mencione, Ivanka Trump, filha do presidente americano, visitou Rabat em novembro de 2019.

Mohamed VI indicou que as medidas de aproximação com Israel não afetarão “o compromisso permanente e sustentado do Marrocos em favor da causa palestina”.

Por sua vez, a ministra espanhola de Relações Exteriores, Arancha González Laya, que está em visita oficial a Israel, declarou: “Damos boas-vindas ao reconhecimento de Israel pelo Marrocos, mas, assim como no conflito palestino, a Espanha considera que a paz no Saara Ocidental só pode ser resolvida de acordo com as resoluções das Nações Unidas. Esperávamos, no entanto, que este passo pudesse ser dado”, informa Juan Carlos Sanz.

As maiores manifestações realizadas no Marrocos ―apoiadas até agora pelo próprio Estado― são as organizadas anualmente, em fevereiro, a favor do Estado palestino. Na última delas, já havia rumores sobre a possibilidade de que o Marrocos estivesse negociando um acordo tripartite com Israel e os Estados Unidos. Por isso, muitos manifestantes repetiam em coro: “Não à colonização, a Palestina não se vende”.

Poucos dias antes, em 4 de fevereiro, o chanceler Bourita tinha declarado no Parlamento: “Não se pode ser mais palestino do que os palestinos”.

Bourita rebateu críticas de representantes do partido islâmico Justiça e Desenvolvimento, a maior força da coalizão de Governo, que disseram que a causa palestina deveria ser a principal questão nacional para os marroquinos. Bourita respondeu: “A principal causa da diplomacia marroquina é a questão do Saara marroquino”.

A política externa do Marrocos, assim como a do Ministério do Interior, é de responsabilidade do Palácio Real e não da chefia de Governo. Assim, dez meses depois da manifestação de apoio à Palestina, foi concluído o acordo com Israel e Estados Unidos.

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