Instituto Teológico Gamaliel

As vozes que pedem a eliminação das patentes dos produtos sanitários crescem diante do lento avanço da vacinação contra a covid-19 no primeiro trimestre do ano. O debate não é novo, mas ganha força na pandemia. Organizações não governamentais e da sociedade civil afirmam que a produção pode acelerar se os laboratórios liberassem as patentes, enquanto a indústria farmacêutica defende que para gerar mais e melhores medicamentos não há nada como a concorrência entre empresas que desenvolvem moléculas inovadoras.

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EUA avaliam uma liberação temporária

A Casa Branca avalia uma possível liberação temporária das patentes das vacinas contra o coronavírus das multinacionais Pfizer-BioNTech, Moderna e Johnson&Johnson, em resposta à pressão das nações em desenvolvimento – com o apoio de vários legisladores democratas – o que permitiria avançar na imunização global, segundo informa a rede CNBC. A primeira resposta das farmacêuticas foi de repúdio total. No começo de março, os países da Organização Mundial do Comércio (OMC), entre os quais estavam os Estados Unidos, recusaram a proposta de liberar essas patentes das vacinas contra a covid-19. A Administração de Joe Biden, entretanto, pretende mudar de postura. A iniciativa chegou à Casa Branca pelas mãos da presidenta da Câmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi, que enviou uma carta ao presidente em que pedia que reavaliasse a situação. De acordo com o que a CNBC revelou, em 22 de março ocorreu um encontro com os legisladores para debater sobre o problema, mas não se chegou a um acordo. A África do Sul e a Índia foram os principais países que apresentaram à OMC a proposta de liberar as patentes de vacinas enquanto a pandemia durar, com o objetivo de “evitar barreiras de acesso”. Mas as multinacionais farmacêuticas se posicionam “fortemente contra renunciar às suas patentes”, segundo a CNBC, já que consideram que pode representar um obstáculo “na inovação para lutar contra futuras doenças”. A cada dia crescem as críticas pelo fato de que os EUA e alguns países ricos detêm os direitos e o fornecimento das vacinas enquanto muitas outras nações lutam e se esforçam para vacinar suas populações sem consegui-lo. / YOLANDA MONGE