Governo revoga 48 normas trabalhistas com promessa de reduzir burocracia

by @prflavionunes

O governo federal realizou hoje uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar a revogação de quase 50 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo ministério da Economia. Além disso, ainda foi anunciada uma nova norma regulamentadora, especialmente voltada ao agronegócio, e também a simplificação do preenchimento do sistema eSocial para empregadores.

A grande promessa em torno do evento foi de desburocratização de relações trabalhistas e o consequente incentivo à geração de empregos. Tanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, como o secretário especial da pasta, Bruno Bianco Leal, elogiaram a “coragem” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que marcou presença no evento.

Segundo o governo, os 48 atos normativos revogados se tornaram obsoletos após a aprovação da reforma da previdência.

“Essas portarias simplesmente já estavam muito obsoletas. Elas fazem parte da gestão do antigo Ministério do Trabalho (que foi incorporado ao da Economia) e são exemplo do quão grande podem se tornar as burocracias estatais”, comentou o secretário de Trabalho Bruno Dalcolmo, acrescentando que não serão editadas novas portarias em substituição às revogadas.

“Portaria inúteis, mas que atrapalham nossa vida, nossa gestão e a vida de quem quer empreender no Brasil”, definiu Bianco.

As portarias revogadas não foram detalhadas pelo governo, mas o clima foi de simplificação de processos de contratação e obrigações trabalhistas.

“Estamos fazendo o nosso dever de casa, fazendo o máximo possível. Essa solenidade é a simplificação e a desburocratização dentro do espírito que o senhor (Bolsonaro) colocou aqui”, afirmou Guedes. “Esse espírito que o senhor passou para a equipe desde o início do governo, que temos que ajudar a produção, temos que transformar a economia”, completou.

Fonte: Uol

Pr. Flávio Nunes

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