Uma decisão de segunda instância da Justiça reiterou a derrota da Igreja Pentecostal Deus é Amor, fundada pelo falecido missionário David Miranda, sobre o uso do termo “Deus é Amor”.
O processo em questão foi aberto pela instituição pentecostal contra uma igreja dissidente, aberta em fevereiro de 2019 por um ex-pastor.
Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores alertaram que a frase é bíblica e, portanto, de uso comum, o que a impede de ser usada com exclusividade por qualquer entidade.
A direção da igreja pentecostal fundada em 1962 era impedir que a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, fundada há dois anos, por Reginaldo Gaudêncio, continuasse a usar o nome parecido com o seu.
A ação também pedia que, além da proibição da marca, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, o pastor Reginaldo Gaudêncio pagasse uma indenização de R$ 50 mil.
A denominação prestes a completar 60 anos de idade possui mais de 22 mil templos no Brasil e tem filiais em 136 países, e não conseguiu convencer a Justiça que a motivação de Gaudêncio seria confundir os fiéis para atrai-los para sua instituição, embora ainda caiba recurso.
“A fé não é um produto”, afirmou o desembargador Fortes Barbosa, relator do processo. Ele acrescentou que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal, conforme informações do portal Uol.
