O Movimento Brasil Livre (MBL) ingressou com uma ação na justiça para tentar derrubar a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras. A iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador Rubinho Nunes (Patriota-SP), ambos membros fundadores do MBL.
Na ação, o movimento alega que o currículo de Silva e Luna “não condiz com o cargo” o qual ele vai ocupar caso seja aprovado pelo Conselho de Administração da empresa.
“A partir deste marco, as nomeações para cargos nas empresas estatais deverão seguir a regulamentação da mencionada legislação.
Por este motivo, é necessário observar o currículo de todos aqueles que serão nomeados para o Conselho Administrativo da Petrobras, ou seja, se o candidato à vaga possui capacidade e experiência para exercer o cargo que ocupará, sem qualquer demérito” — diz ação ajuizada pelo MBL.
“Pois bem, como se nota, o Presidente da República Jair Bolsonaro, sequer observou os requisitos presentes na Lei das Estatais, quando indicou o Sr. Joaquim Silva e Luna, ora Requerido, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Administrativo da Petrobras” — diz a ação.
O MBL também acusa Bolsonaro de cometer abuso de autoridade, “buscando adotar medidas populistas eleitoreiras”
“Não é surpresa para ninguém que o Presidente da República tenta interferir no rumo da Petrobras com a indicação do Sr. Joaquim Silva e Luna, principalmente, em relação, a política de preços dos combustíveis utilizada pela empresa, que em tese não é favorável à imagem do Sr. Jair Bolsonaro” — diz Kataguiri e Rubinho.
“A partir do momento que o Presidente da República a seu bel-prazer interfere na condução dos negócios da petrolífera, sendo que ela conseguiu gerar lucro na casa de 7 milhões de reais mesmo em tempos de pandemia, há um evidente abuso de autoridade, pois está buscando adotar medidas populistas e eleitoreiras, desviando assim da finalidade pela qual a empresa pública foi criada” — diz ação.
