O pastor André Mendonça está perto de obter sua primeira vitória para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Jair Bolsonaro, apontou um levantamento entre os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A avaliação de um indicado ao STF no Senado ocorre em duas etapas: primeiro, na CCJ, e posteriormente, no plenário. Na primeira, precisa obter pelo menos 14 votos, e na segunda, 41, formando maioria simples nas duas votações.
André Mendonça vem enfrentando alguma resistência de parte dos senadores por se encaixar no critério extra definido pelo presidente Jair Bolsonaro: ser “terrivelmente evangélico” e atender a um compromisso de representar esse segmento da sociedade na Corte. Os critérios indispensáveis para um ministro previstos na Constituição são reputação ilibada e notório saber jurídico.
O jornalista Marcelo Montanini, do portal Metrópoles, fez um levantamento com os 27 integrantes da CCJ e descobriu que 12 dos 27 já confirmaram apoiar a indicação de Mendonca. Dos 15 restantes, apenas um se posicionou contra, cinco disseram estar indecisos e os demais nove não quiseram se manifestar.
Dentre os suplentes, que votam apenas em caso de ausência dos titulares, sete se posicionaram a favor dele, um contra, 10 se disseram indecisos e nove não quiseram responder.
Articulação no Senado
A data da sabatina de André Mendonça, atual advogado-geral da União (AGU) e ex-ministro da Justiça, ainda não foi definida. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi um dos que criaram certa resistência ao nome do pastor.
Enquanto o presidente não formalizava a indicação do pastor, ele fez contatos com os senadores para convencer os indecisos a aprovarem seu nome. Um dos que se posicionaram a seu favor foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): “[Mendonça] tem se mostrado capaz e preparado para exercer essa nova função”, avaliou.
“Mendonça ampliará o diálogo entre as instituições com respeito aos poderes, e atuará com responsabilidade em defesa da democracia e dos direitos estabelecidos em lei”, acrescentou o parlamentar roraimense.
Um dos contrários é Jorge Kajuru (Podemos-GO), que considerou o requisito extra definido pelo presidente Jair Bolsonaro como uma “bobagem”, e não escondeu que votará contra, independentemente do desempenho de Mendonça na sabatina.
“Primeiro que quando estava na AGU era mais advogado de Jair Bolsonaro do que da AGU. Você colocar lá o amigo pessoal seu é igual você convidar um cara que você toma cerveja para ir para o Supremo, para um cargo dessa importância. E segundo por causa dessa bobagem de religião. Credo religioso não define meu voto. Nem católico, nem evangélico, nem espírita mandam no meu voto. Acho um absurdo isso”, declarou.
Desde a indicação formal de seu nome, André Mendonça tem mantido silêncio nas redes sociais, evitando rebater críticas feitas por políticos por seu perfil “terrivelmente evangélico”.
