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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou, nesta sexta-feira (11), seis pessoas por homicídio triplamente qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado e asfixiado por seguranças brancos no estacionamento de um supermercado Carrefour de Porto Alegre, no dia 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra. Segundo a polícia, o homicídio aconteceu por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Entre os seis indiciados estão os dois seguranças que agrediram João Alberto, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, um funcionário da empresa de segurança Vector, Paulo Francisco da Silva, além de três funcionários do supermercado: Adriana Alves Dutra, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. Os quatro que não agrediram Alberto, segundo o relatório, mantiveram testemunhas e esposa afastados, impossibilitando uma ajuda à vítima. Giovane, Magno e Adriana foram presos em flagrante e continuam detidos desde o dia 19 de novembro. A polícia também pediu a prisão preventiva dos outros três envolvidos.
O indiciamento é a etapa da investigação em que a polícia conclui o seu inquérito. Os indiciados ainda podem ser no futuro alvo de denúncia pelo Ministério Público e, caso a Justiça aceite a acusação, julgados pelos crimes.
A análise das provas coletadas permitiu a conclusão de que houve exagero nas agressões a João Alberto que, segundo a Polícia, foram resultado da fragilidade socioeconômica da vítima. Os indiciados não responderão, no entanto, pelo crime de injúria racial. “O racismo estrutural […] foi sim fundamental no determinar a conduta dessas pessoas naquele caso. Sejam elas de que cor forem, já que entre os seis existiam também pessoas negras e portanto, tiveram também a mesma forma de comportamento. Ou seja, arraigado dentro do seu íntimo, concepções já antigas de discriminação por conta não só da pele da vítima. Mas também pela sua condição socioeconômica. Nós entendemos que, uma outra pessoa estando naquele momento, naquele lugar, poderia ter uma tratamento diferenciado”, disse a delegada Roberta Bertoldo ao portal G1.
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O inquérito também apresentou o motivo da morte de João Alberto: asfixia, segundo necropsia feita pelos legistas do Departamento Médico Legal. O relatório ainda menciona indiferença dos funcionários do Carrefour e da Vector e classifica a situação como “degradante e desumana”.
Na noite de quinta-feira, 19 de novembro, João Alberto e sua esposa, Milene Borges Alves, foram ao Carrefour para, segundo ela, comprar verduras e ingredientes para fazer um pudim de pão. Ela conta que eles ficaram alguns minutos no estabelecimento antes do homem sair em direção ao estacionamento, onde Milene o encontraria depois já imobilizado pelos seguranças. As câmeras de segurança mostram a vítima sendo espancada no estacionamento e, já no chão, sendo asfixiada pelos joelhos de Magno e Geovane.
Nos depoimentos dos indiciados, Adriana Alves Dutra menciona que chamou os seguranças com a justificativa de um “olhar agressivo” e desordem causada por parte de João Alberto. Os seguranças ainda relataram que a vítima esteve no mesmo supermercado alguns dias antes, com sinais de embriaguez ou uso de drogas, motivo pelo qual Paulo Francisco da Silva aparece em um dos vídeos dizendo: “Não faz cena […], a gente te avisou da outra vez”.
