Saúde, saneamento e equilíbrio fiscal: os desafios dos novos prefeitos

by @prflavionunes

Em meio à mais grave crise de saúde da história recente, os prefeitos eleitos nas eleições de 2020 terão um desafio ainda mais árduo que em tempos “normais”. Afora o desafio proposto pela Covid-19 para os sistemas de saúde, de ensino e a economia local, os novos mandatários precisarão lidar com os problemas crônicos, tão prementes quanto duradouros. O Centro de Liderança Pública, o CLP, realizou um levantamento sobre as principais mazelas de municípios com mais de 80 mil habitantes pela estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, de 2019. Neste cenário, 405 cidades compõem o levantamento, correspondendo a 59,45% da população brasileira — ou 124,94 milhões de habitantes. O levantamento elenca o índice de competitividade dos municípios e os desafios imediatos para uma gestão altiva dos novos prefeitos. Entre os principais entraves estão o equilíbrio fiscal e o investimento em elementos fundamentais para o funcionamento de uma cidade, como o saneamento básico.

“A competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos de mais qualidade à população”, disserta o grupo em comunicado. Os municípios foram avaliados a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e 3 dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública das cidades brasileiras. Os pilares são: sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade da educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

Um dos fatores primordiais para a consolidação da listagem envolveu a capacidade da máquina pública se financiar. Ou seja: a dependência fiscal, endividamento, o custo com servidores e o nível de investimentos nos municípios. A burocracia (ou a falta dela) também é fator primordial para consolidar os bons desempenhos para as gestões municipais — e, por que não?, servir de exemplo para as próximas gestões. O município de Barueri (SP) se destaca como o mais competitivo do país. com nota marginalmente superior ao segundo colocado, São Caetano do Sul (SP). No segundo bloco de municípios, três capitais completam a lista dos municípios com melhor desempenho no ranking: São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). De forma oposta. 5 municípios do Pará ocupam as últimas posições no ranking: Marituba, Tucuruí, Abaetetuba, Tailândia e Moju.

Cidade exemplo, Barueri abriga o bairro de classe média-alta Alphaville, e é domicílio de sedes ou filiais de grandes empresas como Boa Vista SCPC, AES Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Cielo, HP Brasil, Redecard. Possui a alíquota de Imposto Sobre Serviços, o ISS, a principal fonte de arrecadação da cidade, mais baixa da Região Metropolitana da capital paulista, que varia entre 2% e 3%, conforme dados da prefeitura. O segundo colocado, São Caetano do Sul (SP), se destaca como o melhor município na dimensão sociedade e pela excelente colocação na dimensão econômica, ocupando a sétima colocação, apesar do desempenho desfavorável na dimensão institucional. A melhoria nesta última dimensão é, sem dúvidas, a principal oportunidade para aprimorar a competitividade do município.

Um dos problemas abordados pelo CLP envolve o acesso da população a serviços de água e esgoto. O projeto do marco legal do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, promete incentivar a participação da iniciativa privada em projetos nas cidades. Alguns casos são periclitantes. Municípios como Itatuíba, no Pará, e Pinheiro, no Maranhão, amargam péssimas colocações no ranking, em relação a acesso da população a serviços de água e esgoto e à pauta sustentável. Em cidades ricas, é claro, o acesso a serviços tão básicos mostra-se mais desenvolvido. Um estudo divulgado em julho pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental mostra que a cidade de Balneário Camburiú, em Santa Catarina, está próxima de atingir a universalização da população dotada deste, digamos, privilégio em um país tão desigual.

Em meio à pandemia, o acesso e qualidade de serviços de saúde viraram preocupação central dos eleitores no último pleito. No Rio de Janeiro, por exemplo, as posições do ranking dão pista de alguns dos motivos que levaram o eleitorado a escolher uma nova gestão, elegendo Eduardo Paes (DEM) no lugar do atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos). O município, por exemplo, ocupa o 360º lugar nos gastos com pessoal, e tem grande dificuldade de pagar as contas. Isso afeta em outros indicadores, como o de acesso da população a serviços de atenção básica de saúde, em que a capital fluminense ocupa o 320º lugar no ranking. São prementes e urgentes os desafios para os prefeitos eleitos num momento grave para o país. A recuperação do país passa, primordialmente, por onde a vida acontece. E o momento de agir é agora.

Fonte: Veja

Pr. Flávio Nunes

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