Por 8 votos a favor e 3 contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular as condenações do ex-presidente Luiz…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o plenário pode julgar a anulação das condenações do…
A anulação dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro continuam na…
Aviso aos leitores: o EL PAÍS mantém abertas as informações essenciais sobre o coronavírus durante a crise. Se você quer…
Na fase aguda da pandemia de covid-19 em São Paulo os cultos religiosos estão proibidos. Mas, no Supremo Tribunal Federal,…
O Brasil superou a trágica marca dos 300.000 mortos por covid-19 nesta quarta, 24, segundo os dados do próprio Ministério…
A decisão acolhe um pedido apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que integra o Observatório dos Direitos…
Protesto por justiça para vítimas de estupro e feminicídio no Rio de Janeiro, em novembro de 2020.PILAR OLIVARES / ReutersO…
Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 9 votos a 1, manter a…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a ordem de prisão do traficante e líder da facção criminosa Primeiro…