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A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira aumentar as recomendações sobre restrições de movimento para isolar drasticamente áreas com uma incidência acumulada de mais de 500 casos de covid-19 por 100.000 habitantes em 14 dias. A nova recomendação, que Bruxelas espera que os Estados-Membros aprovem em questão de horas ou dias, significaria a proibição de viajar, exceto por razões excepcionais, para os residentes das áreas afetadas. Muitas províncias espanholas, incluindo Madri e Barcelona, ultrapassam o limite estabelecido pela Comissão.
O bloqueio afetará todas as viagens consideradas não essenciais, ou seja, desde viagens de turismo a deslocamentos de trabalho ou em família que não sejam avaliadas como imprescindíveis. Apenas as transportadoras estarão isentas e, de acordo com a Comissão, deverão ser autorizadas a passar sem a imposição de medidas restritivas, como quarentenas.
“A situação na Europa, com as novas variantes, nos leva a tomar decisões difíceis, mas necessárias”, afirmou a presidenta da Comissão, Ursula von der Leyen, após a aprovação do projeto com as novas medidas restritivas. A recomendação fará o continente voltar a uma situação de semiparalisia semelhante à registrada no primeiro semestre do ano passado, durante a primeira onda da pandemia.
No caso da Espanha, grande parte do território ultrapassa 500 casos por 100.000 habitantes. As únicas que, segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, de sexta-feira, ficariam fora deste confinamento europeu seriam as Ilhas Canárias e a costa cantábrica: Astúrias, Cantábria, País Basco e Navarra. Nas demais Comunidades Autônomas, a norma impedirá o deslocamento para o restante da Europa, bem como a chegada de pessoas do exterior enquanto o índice não cair para menos de 500 casos.
O aperto no controle vem em resposta à propagação de novas cepas do vírus, uma escalada de casos que já elevou o alarme em quase todos os países da União Europeia. A recomendação atual, adotada em outubro, estabeleceu limites de movimentação para áreas com mais de 150 casos e menos de 500, mas em nenhum caso contemplou a proibição categórica de movimentos.
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O projeto de recomendação estabelece uma nova categoria no mapa epidemiológico, vermelho escuro, reservada para as áreas onde a incidência acumulada de casos durante 14 dias exceda o limite de 500. O texto afirma que “os Estados-Membros têm que desencorajar fortemente as viagens não essenciais de e para áreas classificadas como vermelho escuro”. O documento só contempla exceções para a passagem do transporte de mercadorias, atividade para a qual será fixado um sistema de vias abertas nas fronteiras, e para os trabalhadores transfronteiriços em serviços essenciais, como a saúde.
O texto prevê ainda que os Estados-Membros ofereçam às pessoas procedentes de zonas vermelho-escuro que precisem mesmo viajar a possibilidade de se submeterem a um teste prévio e a obrigação de manter quarentena na chegada. O teste na área de destino só será possível para os cidadãos do país que regressem do estrangeiro e que não tenham podido fazer um teste prévio.
“As regras podem variar, mas a principal recomendação nestas áreas é não viajar”, afirmou a comissária europeia para o Interior, Ylva Johansson, durante a coletiva de imprensa após a aprovação do projeto.
A Comissão Europeia fundamenta o rigor das novas regras no maior grau de contágio das novas cepas. Os dados em mãos da Comissão mostram que as variantes surgidas nas últimas semanas são entre 50% e 70% mais transmissíveis. O órgão comunitário reconhece que a aplicação das vacinas, em curso desde o final de dezembro, não será suficiente por enquanto para conter essa disseminação, principalmente após o resultado na produção anunciado tanto pela BionTech/Pfizer como pela Oxford/AstraZeneca.
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