O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de…
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Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No dia 9…
Sessões virtuaisPor enquanto, as sessões plenárias do STF vão continuar sendo feitas por videoconferência, em razão da pandemia do novo…
O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que bloqueou em todo o mundo contas de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão…