Relator do Pacote Anticrime na Câmara dos Deputados, o deputado federal Capitão Augusto anunciou que ingressará, junto ao Senado Federal, com pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello após a soltura de André do Rap, chefe do grupo criminoso.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o parlamentar salientou: “Como presidente da Frente Parlamentar pela Segurança na Câmara dos Deputados, apresentarei, amanhã, o pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no Senado. Não podemos deixar barato! Essa atitude dele foi um tapa na cara da sociedade, um tapa na cara dos policiais que arriscaram suas vidas para conseguirem prender esse líder de facç* criminosa”.
No ensejo, ele acrescentou: “Agora, o ministro vem e, de uma forma errada, o ministro Fachin pegou um caso idêntico e não deferiu, Fux, presidente do STF, revogou a atitude dele. O mínimo que ele tem de fazer é vir à sociedade, através do pedido de impeachment, e justificar o que foi feito. Eu lamento essa atitude do ministro Marco Aurélio Mello”.
De acordo com o parlamentar, a sociedade demanda uma reação imediata: “Vamos apresentar nesta semana, com requerimento de urgência, um projeto para revogar esse dispositivo para que ninguém mais seja beneficiado dessa forma. (…) É uma responsabilidade solidária. Houve a falha do Congresso de aprovar esse dispositivo, houve falha do juiz e do promotor que estão na causa neste processo, os quais deveriam ter justificado a prisão preventiva e não o fizeram e a falha principal do ministro Marco Aurélio Mello, sabendo que era um líder da maior facç* criminosa do Brasil, deveria ter tido o cuidado de saber que colocaria em risco a sociedade. Deveria ter consultado o juiz, o Ministério Público, ter encaminhado para o plenário antes de ter uma decisão monocrática como essa. Foi uma aberração, um absurdo completo!”.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, ele destacou a necessidade de o ministro dar explicações à sociedade: “Sabemos, obviamente, da dificuldade, não somos inocentes de achar que será impedido de continuar exercendo suas funções no STF, mas o mínimo que a sociedade espera é que ele venha a dar satisfação e explicações sobre esse ato”.
Neste contexto, o parlamentar expôs como um dispositivo foi incluído pelo Congresso no Pacote Anticrime e permitiu tal decisão: “Lá no grupo de trabalho esse item específico não constava no pacote do ministro Moro, não tinha nenhum item que favorecia ou que poderia gerar a impunidade para criminosos e esse item foi incluído contra a vontade do ministro Sergio Moro e foi aprovado no Plenário. Foi uma falha do Congresso e nós avisamos. É lamentável essa postura do ministro, mas o Congresso também errou ao aprovar esse item e dar margem a juízes garantistas, os quais beneficiam um marginal como esse”.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o deputado acrescentou: “Não pode deixar barato. Ministro do STF não é Deus. Obrigatoriamente tem que dar satisfação sim, e a Constituição fala que tem que dar satisfação para o Senado. Duvido que chegaria à cassação dele, o senado não teria coragem para isso. Mas espero que se instaure o procedimento, que ele seja chamado no Senado e que dê explicação sobre esse fato. É o mínimo que a sociedade espera”.
Com a informação: Folha Política
