A situação fiscal do Brasil já era vista como uma das piores entre seus pares emergentes antes da pandemia. Agora, depois de precisar aumentar de forma sem precedentes seus gastos para socorrer trabalhadores e empresas da crise do coronavírus, essa posição foi reforçada.
No início do ano, a União esperava ter um déficit primário de, no máximo, 124 bilhões de reais em 2020. Em vez disso, o rombo das contas públicas deve ficar próximo de 850 bilhões de reais, perto de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Com o endividamento nesse nível, a situação do país se torna crítica, alerta a Kairós Capital em carta mensal divulgada nesta sexta-feira, 2, pois deixa o país ” muito mais exposto aos humores e percepção do mercado sobre sua perspectiva futura para conseguir rolar sua dívida em taxas adequadas, sem precisar pagar um prêmio elevado pelo risco fiscal”.
Para se ter uma ideia do quanto a situação do país está comprometida, o quadro abaixo mostra a dívida bruta brasileira prevista para o fim deste ano em comparação com a de alguns países emergentes. Os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) compilados pela Kairós Capital mostram como as obrigações de cada país evoluíram do ano passado para este, e como o Brasil, que já tinha uma dívida muito maior do que os outros, manteve sua posição.
Para sair desse quadro, só há um caminho: liberar espaço no orçamento. Mas essa comnta não pode ser equacionada com aumento de impostos, ressalta a Kairós, devido o alto nível de carga tributária no país. O gráfico abaixo mostra como essa carga é alta em comparação com pares brasileiros. Desta forma, só sobra uma forma para o Brasil alcançar sua sustentabilidade financeira no longo prazo:
“A única resposta adequada e sustentável passa por reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, aumentando a eficiência do gasto para que o equilíbrio fiscal não limite as legítimas aspirações da sociedade quanto à provisão de serviços públicos em quantidade e qualidade adequados”, diz a Kairós.
Os gastos obrigatórios do governo, compostos em sua maioria de despesas previdenciárias e salário de servidores, crescem historicamente acima da inflação há muitos anos.
O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, diz que os gastos públicos crescem numa média de 6% acima da inflação ao ano desde 1991. No gráfico abaixo, o economista mostra essa evolução do gasto público, que saiu de 14% do PIB em 1997 para quase 20% do PIB em 2019.
Espera-se agora que o governo volte o foco de suas políticas para o ajuste fiscal por meio das reformas Administrativa, Tributária e a PEC Emergencial, destaca a Kairós, mas com mais agilidade em relação ao que tem mostrado até agora:”Tanto o Executivo como o Congresso não vêm dando sinais de urgência no tratamento do problema fiscal do país”.
Despesas do governo
Despesas do governo (Marcos Lisboa / Insper/Divulgação)
Fonte: Exame
