Em artigo, deputado aponta tentativa de “golpe jurídico” contra Bolsonaro

by @prflavionunes

O parlamentar Filipe Barros, deputado federal pelo estado do Paraná, assinou um artigo no site “BrasilSemMedo”, intitulado: “Lista tríplice de um: o vale-tudo para impedir Bolsonaro de escolher reitores”. Nele, o parlamentar aponta para um suposto “golpe jurídico” que estaria em andamento contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Esse suposto golpe não seria para derrubar o presidente brasileiro, mas para ceifar uma de suas prerrogativas mais importantes: a indicação dos reitores das universidades federais.

No artigo, Filipe Barros argumenta que a legislação vigente que dá esse direito ao Chefe do Poder Executivo Federal existe desde de 1995, mas que em nenhum momento, até os dias atuais, qualquer presidente tinha sido tolido desta prerrogativa.

“A lei que define como o presidente da República escolherá reitores de universidades federais é de 1995. Nela, é dito que o chefe do Executivo optará por um dos nomes que “figurem em listas tríplices” organizadas pelo colegiado máximo da instituição. Desde que foi sancionada, há 25 anos, todos os presidentes ― FHC, Lula, Dilma e Temer ― puderam fazer uso dela com tranquilidade, sem contestações judiciais” — destacou o deputado.

Para o parlamentar, essa situação só estaria mudando agora, após a eleição de “alguém cujo pensamento se alinha mais com o da própria população do que com o da elite acadêmica”. Por isso, segundo ele, estaríamos diante de uma tentativa de “golpe jurídico” provocado por uma ação do Partido Verde (PV), a qual tramita no STF e tenta obrigar que o presidente eleja como reitor o primeiro colocado de uma lista tríplice apresentada previamente pela universidade, sem poder nomear o segundo ou o terceiro colocado desta lista.

“Foi somente agora, quando o povo brasileiro enfim conseguiu eleger alguém cujo pensamento se alinha mais com o da própria população do que com o da elite acadêmica, é que um golpe jurídico foi colocado em andamento. Uma ação convenientemente apresentada pelo Partido Verde (PV) ao STF pode privar o presidente eleito do direito que todos os outros antes dele tiveram, mantendo-o refém das escolhas feitas pelas patotas ideológicas que dominam as cúpulas das universidades federais há anos” — aponta o parlamentar.

“Apesar de todo o malabarismo narrativo que tenta vender a ideia de que a questão envolve “autonomia universitária”, o fato de uma iniciativa dessas ser adotada só agora, na gestão Bolsonaro, explicita demais a verdadeira intenção, aquela que é muito constrangedora para se admitir em público: impedir a qualquer custo que Bolsonaro indique reitores que não sejam rigorosamente alinhados e dóceis ao ideário de esquerda” — acrescentou.

Por fim, Filipe apontou também para uma cumplicidade do relator da ação no Supremo, o ministro Edson Fachin, com o intuito de concretizar essa manobra contra o presidente brasileiro.

“O STF, como a história recente vem mostrando, é o ambiente perfeito para colocar em andamento esse tipo de manobra. A liminar concedida pelo relator da ação, Edson Fachin, aliás, é obscenamente contraditória, um exemplo perfeito de como alguns ministros ali estão mesmo dispostos a tudo ― tudo mesmo ― para prejudicar o atual governo. Aparentemente, para agradar seus ex-colegas de academia, o antigo advogado do MST não ficou nem ruborizado ao criar a patética figura da lista tríplice de um nome só. Isso mesmo. Fachin defende que Bolsonaro tem toda a liberdade para fazer uso do recurso que a lei prevê, contanto que escolha somente o primeiro nome da lista” — frisou o deputado.

Leia o artigo na íntegra no site BrasilSemMedo

Pr. Flávio Nunes

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