Vereadores de Natal (RN) aprovaram um projeto de lei que impede fechamento de igrejas e templos durante pandemia. Em quatro estados do país, atividade religiosa é considerada essencial em tempo de crise
A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira, 24, em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19. O projeto de lei 52/2021, apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD) foi aprovado por unanimidade.
O texto veda a determinação de fechamento total das igrejas, garantindo funcionamento mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades. Projeto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB). Pelo menos quatro estados do país, já virou lei, igrejas e templos religioso como serviço essencial em tempo de crise.
“Em situações de Estados de Calamidade, de Emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível regulação de sua capacidade e ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições transitórias”, diz o texto.
Pandemia e igrejas
Por causa da pandemia, igrejas e vários outros estabelecimentos foram fechados em março do ano passado, no Rio Grande do Norte, como medida para tentar conter o avanço da covid-19. Em julho, a prefeitura da capital autorizou a reabertura dos templos religiosos, porém com medidas de distanciamento e limitação de público.
“Entendemos que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, disse a autora do projeto. “Muitas pessoas encontram na fé sua força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitária estabelecidas pelas autoridades”, declarou Camila Araújo.
*Com informações da Câmara de Vereadores de Natal
