A possibilidade de uma segunda onda da Covid-19 não tira o sono da equipe econômica. A visão é que, mesmo que o Brasil enfrente uma repique nas infecções como visto na Europa e Estados Unidos, o nível de gastos do governo seria menor. Isso porque o vírus não teria o mesmo impacto da primeira onda, que já custou quase R$ 590 bilhões aos cofres públicos.
A expectativa é que, mesmo com despesas menores, ainda seria preciso usar um arcabouço legal semelhante ao de 2020, que permitiu gastos extraordinários fora do teto de gastos.
Termômetro
A briga entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que paralisou o andamento de projetos na casa, será um termômetro para o governo sobre as eleições no Congresso no início de 2021.
A aposta é que quem levar a CMO também escolherá o sucessor de Maia no comando da Câmara, diz um integrante do governo. Hoje, afirma essa fonte, a balança está mais favorável a Lira, líder do centrão a quem o presidente Jair Bolsonaro teceu elogios em visita a Alagoas na quinta-feira, chamando-o de pessoa muito importante na articulação política do governo.
Meta fiscal
O Ministério da Economia não vê problema no estabelecimento de uma meta fiscal fixa para 2021 como recomenda o Tribunal de Contas da União. Atualmente, a meta proposta para o ano que vem no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é flexível, variando de acordo com o comportamento da arrecadação — mecanismo proposto porque o PLDO foi encaminhado ao Congresso em abril, quando as projeções estavam muito incertas em função da pandemia. Hoje, afirma uma fonte da equipe econômica, já é possível fazer estimativas mais seguras para receitas e despesas.
Insanidade
Dia 20 de dezembro é a data considerada limite para que o Congresso vote o PLDO de 2021, que define os parâmetros para o Orçamento do ano que vem. Se a proposta não for apreciada até lá, é grande a probabilidade de o governo começar o ano num cenário inédito de shutdown, algo classificado por um integrante da equipe econômica como uma insanidade.
Por outro lado, começar o ano com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) não aprovado não seria assim tão grave. A equipe econômica ficaria limitada a trabalhar apenas com o equivalente a um mês do orçamento para honrar despesas obrigatórias até a votação do projeto, o que reduziria pressões dos ministérios por mais gastos.
Posto Ipiranga
Já faz tempo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não é mais o posto Ipiranga de Bolsonaro. Um líder no Congresso afirma que o presidente passou a ouvir vários ministros antes tomar decisões econômicas. Segundo ele, a alcunha mais apropriada para Guedes hoje é de posto bandeira branca.
Fonte: Exame
