A indicação do pastor André Mendonça para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, e agora o Senado deverá agendar uma sabatina antes da votação que deverá aprovar seu nome.
Nas redes sociais, o atual advogado-geral da União (AGU) e ex-ministro da Justiça comemorou a indicação feita pelo presidente para substituir o agora aposentado Marco Aurélio Mello.
“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, escreveu André Mendonça.
Em outro tweet, o jurista “terrivelmente evangélico” afirmou que irá dialogar com os parlamentares antes da sabatina, buscando construir consenso em torno de seu nome.
“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, finalizou.
André Mendonça é o segundo candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Bolsonaro. O primeiro, Kassio Nunes Marques, foi aprovado sem maiores dificuldades pelos senadores, apesar da desconfiança em torno de seu nome no início.
A indicação do pastor incomodou a esquerda, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) usou as redes sociais para criticar a escolha: “André Mendonça se comportou como capanga de Bolsonaro, abusou do uso da Lei de Segurança Nacional p/ perseguir opositores do governo e agora é recompensado pelo chefe c/ uma vaga no STF. Será um ministro terrivelmente golpista. Que o Senado barre a indicação”.
Próximas trocas no STF
O próximo mandato presidencial, entre 01 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026, terá a indicação de mais dois nomes para o STF sob o critério da aposentadoria compulsória.
Os próximos ministros a se aposentarem são Ricardo Lewandowski, que deixa o cargo em maio de 2023 (ele foi indicado por Lula em 2006) e Rosa Weber: outubro de 2023 (ela foi indicada por Dilma em 2011).
Os cenários previstos para que um ministro deixe o STF, além da aposentadoria compulsória, são a aposentadoria voluntária – como optou por fazer o ministro Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014 – e um processo de impeachment por descumprimento de prerrogativas exigidas pelo cargo.
Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome.Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!
— André Mendonça (@AmendoncaAGU) July 13, 2021
André Mendonça se comportou como capanga de Bolsonaro, abusou do uso da Lei de Segurança Nacional p/ perseguir opositores do governo e agora é recompensado pelo chefe c/ uma vaga no STF. Será um ministro terrivelmente golpista. Que o Senado barre a indicação.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 13, 2021
