Contra o aborto e dúbio sobre Lava Jato, Kássio Marques recebe sinal verde do Senado para o STF

Sem surpresas, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kássio Nunes Marques. Por 57 votos a 10, os senadores concordaram com a nomeação dele. Para ser aprovado era necessário o aval de 41 dos 81 senadores. Mais a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado a indicação com 22 votos a favor e 5 contra. A sabatina na CCJ demorou cerca de dez horas. Nunes Marques deverá ocupar a vaga que até o último dia 13 era de Celso de Mello.

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Durante a sabatina, o desembargador demonstrou ser contra o aborto; defendeu-se das acusações de plágio em sua dissertação de mestrado; afirmou que será um juiz garantista, preservando o princípio da presunção de inocência dos réus; defendeu uma redução do ativismo judicial; declarou não ter nada contra a operação Lava Jato e que foi pego de surpresa ao ser indicado pelo presidente Bolsonaro para o cargo. Desde 2015, quando foi derrotado em uma eleição interna, Nunes Marques fazia campanha ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça. Recentemente, ele voltou a se apresentar como potencial ministro desta Corte, mas Bolsonaro surpreendeu os próprios aliados ao sugerir o nome do desembargador.

Nunes Marques tem como padrinhos políticos o senador Ciro Nogueira, líder do Centrão e presidente do Progressistas, e o primogênito do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na sabatina, o magistrado afirmou que parte das informações publicadas pela imprensa nos últimos dias não eram verdadeiras. “Dentro do meu conhecimento absolutamente ninguém interferiu na decisão do presidente para a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal”.

A proximidade entre o futuro ministro do STF e o Centrão é tamanha que a mulher dele, a economista Maria do Socorro Mendonça de Carvalho Marques ocupa um cargo comissionado no gabinete do senador Elmano Férrer (Progressistas-PI), um dos membros deste grupo de centro-direita. Indagado sobre este tema, ele disse que não sabe exatamente qual é a função dela, que recebe salário de 11.471 reais. “Eu não sei lhe dizer o trabalho dela, mas sei que ela fazia essas respostas de questionamentos vindos ao gabinete”, afirmou durante a sabatina. E justificou a contratação dela ao alto custo de vida em Brasília. “É difícil para um parlamentar importar toda a força de trabalho em seu Estado. O custo de vida em Brasília é alto. Uma remuneração de 10.000 reais dá para viver com dignidade no Piauí; em Brasília, com isso, aluguel, filho na escola, não sobra quase nada. Ela (esposa) já possuía uma experiência nesta Casa. Quando o senador Elmamo Férrer vislumbrou a possibilidade, a contratou.

A aprovação de Nunes Marques contou com apoio de senadores de todos os espectros políticos. Era comum ouvir parlamentares governistas, independentes e opositores defendendo a indicação dele. “Todos sabem que somos da oposição ao Governo, mas temos de ter a tranquilidade e a decência de que decisões corretas tem de ser lembradas e também parabenizadas. O presidente acerta ao fazer essa escolha de maneira bastante rápida, como foi”, afirmou o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Boa parte dos senadores do Nordeste que se manifestou na sabatina exaltou o fato de Nunes Marques ser natural do Piauí.