Dez igrejas devem mais de R$ 382 milhões à União; Igreja da Unificação lidera lista

by @prflavionunes

Igrejas Mundial, Internacional da Graça de Deus, Renascer em Cristo e Lagoinha, são algumas que integram a lista de maiores inadimplentes com a União que desenvolvem atividades religiosas

De acordo com a lista disponível no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligada ao Ministério da Economia, os dez maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões, sendo que a maior parte desses débitos estão ligadas a contribuição previdenciária, imposto da qual passam a ser definitivamente isentas após a sanção da lei 14.057, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14).

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A maior devedora dentre as entidades religiosas ativas é a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial Brasil, ligada à Igreja da Unificação do reverendo sul-coreano Sun Myung-Moon, morto em 2012. A associação cristã deve R$ 99,2 milhões à União, em débitos não especificados.

Em segundo da lista da PGFN aparece a Igreja Mundial do Poder de Deus, do Apóstolo Valdemiro Santigo, deve à União, R$ 91,4 milhões em débitos tributários, sendo que R$ 55,5 milhões deste total diz sobre pendências relativas à contribuição previdenciária, 5,9 milhões em FGTS não recolhidos, R$ 4,2 milhões em multas trabalhistas não pagas, e R$ 25,7 milhões em débitos tributários não especificados.

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A lista das 10 instituições segue com a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 37,8 milhões), Associação Vitória em Cristo (R$ 35,9 milhões), Igreja Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões), Centro Islâmico Brasileiro (R$32,7 milhões), Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos (R$ 18 milhões), Mosteiro de São Bento da Bahia (R$ 13,4 milhões), Igreja Batista da Lagoinha (R$ 10,1 milhões) e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus (R$9,9 milhões). O Centro Islâmico é o único devedor na lista dos 100 maiores devedores a não pertencer à matriz cristã.

Ainda de acordo com Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a soma de toda a dívida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional é de R$ 1,5 bilhão –apesar de mais de 8.800 empresas estarem listadas, apenas 39 devem mais de R$ 1 milhão. A lista inclui também atividades desenvolvidas por estas religiões, tais como serviços educacionais, de publicação de livros e gerenciamento de hospitais.

Neste montante, há débitos de organizações que já não operam mais – como o Instituto Geral Evangélico, maior devedor da lista, com R$ 523 milhões em dívidas, e a Ação e Distribuição, empresa de fachada desmantelada em 2012 pela Polícia Federal e que hoje tem R$ 385 milhões em dívidas.

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Os débitos das organizações religiosas, em sua maioria compostos de contribuições previdenciárias não recolhidas, são anteriores à 2015. Naquele ano, uma lei permitiu que organizações religiosas não recolhessem o tributo dos vencimentos de ministros, pastores e padres.

O presidente Jair Bolsonaro vetou proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas afastou em definitivo a contribuição previdenciária. O veto foi publicado pelo presidente no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14).

Com informações de Congresso em Foco e PGFN.


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