“Isso se chama estupro”; as gravações que implicam Robinho, sentenciado na Itália e contratado pelo Santos

by @prflavionunes

A contratação de Robinho pelo Santos, clube que o revelou e se dispôs a repatriá-lo mesmo condenado em primeira instância por estupro, segue gerando desdobramentos constrangedores para os dirigentes santistas. Nesta sexta-feira, o Globoesporte (ge) publicou a transcrição das interceptações telefônicas e trocas de mensagens que foram utilizadas como provas pela Justiça italiana para sentenciar o jogador.

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Em um dos trechos das conversas, que constam no processo ao qual o ge teve acesso, o atacante recém-contratado rememora o que teria ocorrido na noite de 22 de janeiro de 2013, quando uma mulher de origem albanesa denunciou ter sido vítima de estupro coletivo por parte de Robinho e outros quatro amigos do atleta. No diálogo com Ricardo Falco, que, assim como o jogador foi condenado a nove anos de prisão, Robinho reconhece ter mantido relação sexual com a denunciante e zomba de sua suposta condição de vulnerabilidade pelo consumo de bebida alcoólica. Ao amigo, ele também afirmou ter certeza de que outro denunciado no caso “gozou dentro dela [vítima]”.

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“Estou rindo porque não estou nem aí. A mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, teria dito o jogador, de acordo com a transcrição de uma conversa com o músico Jairo Chagas, que tocou na boate, localizada em Milão, na noite da ocorrência. Chagas também teve diálogos grampeados pelas autoridades italianas. Em um deles, o músico diz ter visto Robinho colocando “o pênis dentro da boca dela”, mas é prontamente rebatido pelo atacante, que na época defendia o Milan. “Isso não significa transar.” Em outra conversa, dessa vez com uma amiga, Chagas resume o ato —que negou ter presenciado à Justiça— praticado pelo grupo de brasileiros: “Isso se chama estupro”.

Na sentença de primeiro grau, a juíza Mariolina Panasiti explica que tomou a decisão após constatar nos autos do processo que os réus teriam oferecido bebidas até deixar a vítima “inconsciente e incapaz de se opor”. Ela observou que Robinho e Falco demonstraram, sobretudo nas conversas interceptadas, “desprezo absoluto” pela denunciante, “exposta a humilhações repetidas, bem como a atos de violência sexual pesados”. Segunda a juíza, os acusados pela jovem manifestaram “sinais inequívocos de falta de escrúpulos e quase consciência de uma futura impunidade”, levando um dos réus (Robinho) “a rir várias vezes do incidente, destacando assim um absoluto desrespeito pela condição da vítima”.

Ao longo da semana, diante da repercussão negativa após o anúncio da contratação pelo Santos, a advogada Marisa Alija, representante de Robinho, ameaçou processar jornalistas que se referissem ao jogador como “condenado”, argumentando que, enquanto o processo não for julgado em última instância, ele deve ser considerado inocente. Pelas redes sociais, Alija tachou a juíza Mariolina Panasiti de “lacradora”, alegou falta de provas para a condenação preliminar de seu cliente e qualificou as críticas ao clube por contratá-lo como “lacração de internet”. Ela cita o caso do ex-presidente Lula, condenado pela Lava Jato nas denúncias do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, para defender a presunção de inocência em favor de Robinho.

No entanto, em 2019, a advogada reclamou da derrubada da prisão após condenação em segunda instância pelo STF, chamando Lula de “condenado” —mesmo sem trânsito em julgado nos processos— ao insinuar que recurso serve para “enrolar anos” na Justiça. “Continuo achando errado impedir prisão quando há evidências contundentes do crime, como réu confesso e prisão em flagrante”, argumentou Alija na última terça-feira.

Juristas consultados pelo EL PAÍS entendem que, mesmo com as evidências registradas em gravações telefônicas, a defesa de Robinho tem possibilidade de tentar anular provas utilizadas pela acusação no julgamento em segunda instância, previsto para dezembro deste ano. “O princípio da ampla defesa vale em todo país que adote o Estado democrático de direito, como é o caso de Brasil e Itália”, explica o advogado Tiago Lenoir, mestre em direito e especialista em criminologia. “Em qualquer momento do processo, a defesa pode produzir novas provas para demonstrar a inocência do réu, inclusive depois do trânsito em julgado.”

Patrocinadores condenam postura do Santos

Em 2009, quando jogava pelo Manchester City, Robinho já havia sido apontado como agressor sexual por uma mulher que conhecera em uma casa noturna. Ele chegou a depor em uma delegacia na Inglaterra, mas o processo acabou arquivado. Se for condenado em último grau na Itália, o jogador ainda pode apelar a outras instâncias para evitar o cumprimento da pena na cadeia. Por se tratar de um crime cometido fora do país, a Constituição brasileira não prevê a extradição de cidadãos nascidos em território nacional. Seria necessária a abertura de um novo processo no Brasil a fim de avaliar a eventual execução da sentença.

Para tentar contornar a indignação de parte da torcida, o Santos divulgou uma nota de esclarecimento sobre a contratação de Robinho na quarta-feira, informando que não daria “uma sentença antecipada” ao atleta, exaltando seu histórico vitorioso pela equipe. O comunicado rechaça contradição no posicionamento institucional do clube, que, recentemente, promoveu campanhas de combate à violência contra a mulher. “Infelizmente vivemos na era dos cancelamentos, da cultura dos tribunais da internet e dos julgamentos tão precipitados quanto definitivos, porém há a certeza que o torcedor do Santos entenderá que compete exclusivamente à Justiça realizar o julgamento.”

Tanto Orlando Rollo, presidente santista que é investigador da Polícia Civil, quanto o técnico Cuca defenderam a contratação do jogador. “Robinho é uma pessoa maravilhosa, exemplo de jogador. Espero que nos ajude muito, dentro e fora de campo”, disse o treinador, condenado pela Justiça suíça na década de 80, quando era atleta do Grêmio, sob a acusação de participar do estupro coletivo de uma garota de 13 anos. Jogadores do Santos e ex-colegas do atacante também elogiaram sua volta ao futebol brasileiro. “Torço para que todos os crimes do Brasil tivessem a mesma mídia como o caso do Robinho, porque o que tem de bandido, criminoso, ladrão, pedófilo, corrupto e muitos mais que são idolatrados…”, relativizou Zé Love, que jogou com Robinho no Santos, em 2010.

Resistente em assumir a gravidade das acusações que pesam contra seu mais novo reforço, o Santos amarga consequências da contratação. Patrocinadores ensaiam uma debandada do clube caso a incorporação de Robinho não seja revista. A Orthopride, que expunha sua marca nos números do uniforme santista, encerrou o acordo de patrocínio antes mesmo da revelação das gravações. Já a Kicaldo Alimentos informa que romperá seu contrato de publicidade caso o time mantenha o jogador condenado no elenco. Ao todo, o Santos conta como nove patrocinadores oficiais.

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