Junta militar do Mianmar manda bloquear o Facebook

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A junta militar que assumiu o poder em Mianmar em um golpe de Estado na segunda-feira ordenou o bloqueio do Facebook, a rede social mais popular na antiga Birmânia, para conter a multiplicação dos apelos à desobediência civil. O portal NetBlocks, que vigia o acesso das comunicações informáticas no mundo, confirmou que a operadora estatal de telecomunicações MPT restringiu o acesso a essa plataforma e a outros aplicativos, como WhatsApp e Instagram. A norueguesa Telenor, que opera no país, também registra uma queda no acesso à rede social.

Uma carta do Ministério de Comunicações e Informação indica que o bloqueio durará até 7 de fevereiro. A mensagem manifesta a “preocupação” dos militares com a situação, “com gente que está ameaçando a estabilidade do país (…) ao difundir boatos e desinformação que provocam mal-entendidos entre as pessoas mediante o uso do Facebook”.

Na terça-feira, o ministério já tinha alertado publicamente contra a divulgação na Internet de “rumores” que pudessem gerar distúrbios ou instabilidade social. Diversos usuários da rede em Mianmar denunciaram nesta quinta-feira que não conseguem mais acessar suas contas nessa rede social ou nas plataformas associadas. O Facebook é extremamente popular em Mianmar, um país de 54 milhões de habitantes, dos quais 22 milhões mantêm contas nessa rede social para fazer contato com parentes e amigos, receber notícias ou administrar negócios.

Desde segunda-feira, quando os militares forçaram a declaração do estado de emergência e tomaram o poder, milhares de internautas birmaneses se lançaram a protestar contra o golpe nas redes sociais. Uma conta chamada Movimento pela Desobediência Civil, criada no dia seguinte ao golpe, acumula quase 200.000 seguidores.

Em um comunicado citado pela agência Efe, a Telenor admite que “a ordem tem base jurídica na legislação da Birmânia, mas [a empresa] não acredita que a solicitação se baseie na necessidade e na proporcionalidade, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos”. Entretanto, salienta que cumprirá a ordem, ao mesmo tempo em que expressa “sua grave preocupação pela violação dos direitos humanos”.

A incipiente campanha de resistência civil começou a se espalhar pelo país. A principal cidade de Mianmar, Yangon, antiga capital onde se concentra a maior parte da atividade econômica e da população, viveu duas noites consecutivas de intensos panelaços, entre gritos de “Viva mãe Suu!”. Aung San Suu Kyi, ganhadora do Nobel da Paz e figura mais influente do Governo deposto, está detida desde o começo do golpe. Pode pegar três anos de prisão após ser imputada pelas autoridades militares por violar as leis de importação, pois supostamente foram apreendidos em seu poder aparelhos de rastreamento de frequências radiofônicas introduzidos ilegalmente no país.

Na cidade de Mandalay, a segunda maior, vídeos que circulam nas redes sociais mostram o que parece ser uma pequena manifestação em frente a um hospital contra a junta militar e para exigir a libertação dos líderes detidos. Na quarta-feira, veículos blindados do Exército birmanês patrulhavam suas ruas em meio a rumores sobre protestos.

Uma greve dos profissionais da saúde que começou na quarta-feira em quase 70 hospitais de todo o país estendeu-se a outros centros médicos, segundo o jornal digital independente Frontier Myanmar. Professores das escolas públicas e engenheiros da empresa de telecomunicações Mytel, de propriedade dos militares, também começaram a aderir à paralisação, segundo esse meio.

A junta militar prometeu convocar eleições dentro de um ano e entregar o controle do país ao vencedor. As forças armadas justificaram a declaração do estado de emergência e a tomada do poder com o argumento de que houve uma “fraude maciça” nas eleições gerais de 8 de novembro – suspeita que foi descartada pelas autoridades eleitorais e por observadores internacionais. A Liga Nacional para a Democracia (LND) de Aung San Suu Kyi e do presidente Win Myint – também detido – obteve um triunfo esmagador nesse pleito, elegendo 346 deputados, contra apenas 33 dos partidos apoiados pelo Exército.