O ‘modelo peruano’, à beira do abismo

by @prflavionunes

O Peru está à beira do abismo. A nação andina presenciou este mês a sucessão de três presidentes em 10 dias, um furioso protesto dos jovens nas ruas (com dois mortos e dezenas de feridos graves) e uma intensificação do desprestígio de instituições como o Congresso e o Tribunal Constitucional. O “modelo peruano”, baseado numa economia neoliberal de alto rendimento, na corrupção generalizada e num sistema político caótico, sofre a pior crise em duas décadas.

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Somente as especialíssimas circunstâncias peruanas permitem explicar por que o Congresso destituiu o presidente Martín Vizcarra no último dia 9. Com 105 votos a favor da “vacância”, 19 contra e quatro abstenções, o Congresso derrubou o chefe de Estado apelando para um obscuro mecanismo constitucional, a “incapacidade moral permanente”, em referência a supostos atos de corrupção cometidos por Vizcarra como governador da região de Moquegua, no sul do país. O presidente do Congresso, Manuel Merino, acedeu à presidência da República – e o começou alvoroço.

Milhares e milhares de jovens saíram às ruas para protestar contra o que consideraram um golpe de Estado. Vizcarra era um homem popular, apesar de sua discutível gestão da pandemia. “Não defendemos Vizcarra. O que fizemos foi nos opormos a congressistas que colocavam seus interesses acima dos interesses do país”, afirma María Fernanda González, presidenta da Federação de Estudantes da Pontifícia Universidade Católica.

A polícia agiu com brutalidade. Morreram Inti Sotelo, estudante de Turismo de 24 anos, e Bryan Pintado, 22, estudante de Direito até que precisou deixar a universidade. “Estamos orgulhosos de que nos chamem de Geração do Bicentenário”, diz González. Em 2021, o Peru comemora seus 200 anos de existência.

A fúria juvenil, apoiada pela população segundo as pesquisas, acabou com a efêmera presidência de Manuel Merino. “Todo o Peru está de luto. Esses incidentes devem ser profundamente investigados”, declarou Merino no dia 15, ao renunciar, cinco dias depois de sua nomeação. Sobre a forma como havia chegado ao poder pairavam muitas suspeitas. O Congresso já havia realizado, meses antes, uma tentativa fracassada de derrubar o presidente Vizcarra, e foi elevada ao Tribunal Constitucional a questão sobre se era legítimo o uso de uma fórmula tão confusa para defenestrar o presidente.

Não decidir

Na última sexta-feira, o Tribunal Constitucional decidiu, por quatro votos a três, não decidir. Concluiu de forma implícita que o mal já havia sido feito e que uma decisão contrária à atuação do Congresso teria transformado Merino e seus colegas em golpistas, com as consequências penais correspondentes. Ernesto Blume, o mais influente membro do tribunal, declarou que era melhor que o tema da “incapacidade moral” não fosse esclarecido e lavou as mãos. (A sede é chamada, desde a época colonial, Casa de Pilates).

A essa altura, muitos parlamentares já tinham feito um ato de arrependimento, reconhecendo seu erro. E já havia assumido como presidente Francisco Sagasti, um deputado reformista (Partido Morado), sem manchas penais em seu histórico e com as mãos limpas porque fez parte da minoria que não respaldou a destituição de Vizcarra. Mas a tentativa do Tribunal Constitucional de desviar a atenção do desatino do Congresso teve um efeito inesperado: espalhou entre a população a impressão de que era necessária uma nova Constituição para substituir a estabelecida em 1993, após um referendo disputadíssimo, por um Alberto Fujimori que já atuava como ditador. Sagasti diz que se limitará a administrar o país até que sejam eleitos um novo presidente e um novo Congresso, em abril de 2021. Caberá a eles decidir se é preciso abrir um processo constituinte, algo que horroriza o establishment neoliberal.

Fujimori (1990-2000) está preso por assassinato, sequestro e corrupção. Seu sucessor, Alejandro Toledo (2001-2006), após o breve período de Valentín Paniagua, cumpre pena nos Estados Unidos. Alan García (2006-2011) se suicidou em 2019 quando seria detido. Depois dele veio Ollanta Humala (2011-2016), que aguarda sentença por corrupção e organização criminosa. A presidência foi então ocupada por Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), que renunciou após ser acusado de corrupção e permanece em prisão domiciliar. Kuczynski foi substituído pelo vice, o recém-destituído Vizcarra.

Pode-se pensar, diante de tantos mandatários indiciados ou condenados, que o sistema judicial mantém uma eficaz batalha regeneradora. O certo é que vários juízes e promotores de altíssimo escalão estão envolvidos em conspirações mafiosas. César Hinostroza, que foi membro da Corte Suprema de Justiça, fugiu para a Espanha em 2018 após a difusão de supostas provas de sua venalidade e a de outros importantes magistrados. Entre elas, uma gravação na qual ele negociava um tratamento favorável ao agressor sexual de uma menor. Hinostroza aguarda extradição.

Desde o regime de Fujimori, os partidos tradicionais implodiram. O que existe agora são grupos sem militância articulados em torno de interesses concretos, geralmente empresariais ou religiosos. Para reduzir a corrupção endêmica, decidiu-se limitar o mandato a uma única legislatura. O resultado é que os parlamentares carecem de experiência e, em geral, têm pressa em aprovar leis que os favoreçam pessoalmente ou aos grupos econômicos que os apoiam.

Como resolver tudo isso? Por meio da economia, que no exercício de 2008, por exemplo, cresceu quase 10%. Depois da hiperinflação, do terrorismo selvagem do Sendero Luminoso e do terrorismo de Estado, o Peru apostou tudo no neoliberalismo. As empresas mineradoras, pesqueiras e agrícolas fizeram fortunas, e parte do dinheiro foi derramado sobre a sociedade, embora a precariedade laboral continue altíssima (mais de 70%) e os serviços públicos sejam muito deficientes, sobretudo nas zonas rurais.

O surgimento de cozinheiros célebres, como Gastón Acurio, ajudou a melhorar a imagem internacional do país como paraíso gastronômico (o que é de fato) e destino turístico. Apesar do impacto da pandemia, que provocou uma queda do PIB durante o segundo e o terceiro trimestres deste ano e um forte aumento da pobreza (que vinha sendo reduzida havia décadas), o contexto macroeconômico continua fundamentalmente saudável. O resto mostra sintomas de podridão.

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