De acordo com informação publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), está preparando um decreto para reprimir a exclusão de publicações das redes sociais e limitar decisões de empresas como Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. A ação impediria que as Big Techs removam informações de suas plataformas apenas por julgarem que suas políticas teriam sido violadas.
Ademais, o decreto planeja, ainda, apontar que postagens somente devem ser deletadas por uma decisão judicial. Violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seriam exceções, além de casos que sejam configurados como crimes.
Pela sugestão em estudo pelo governo, a retirada de perfis das redes sociais também necessitaria de decisão judicial. Neste situação, existem chances, por exemplo, para deletar contas falsas ou sem uso.
A ideia também daria mais poderes ao secretário Especial de Cultura, Mário Firas, visto que a pasta ficaria responsável por fiscalizar as companhias.
