O partido da ex-senadora Mariana Silva, Rede Sustentabilidade, entrou com uma ação nesta sexta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja multado no valor de 500 mil reais a cada vez que dissertar sobre algo que seja considerado como “fake news”.
A agremiação pede para que o pedido se estenda também para familiares e ministros do governo federal.
A iniciativa do partido acontece após a live do presidente nesta ultima quinta-feira (29), em que o mesmo questionou a vulnerabilidade das urnas eletrônicas.
“Sem surpresas, após três anos falando impropérios sem a mínima comprovação contra a lisura da Justiça Eleitoral, sua apresentação foi repleta de notícias falsas, além de contar com a declaração expressa de que ‘não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’. Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, é imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”, afirma a sigla.
“Para o Direito, se o presidente alega a existência de fraudes, é a ele que compete prová-las, nem que seja com indícios fortes, e não com apresentações de mau gosto em uma live repleta de inverdades”, diz o partido de esquerda.
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Ademais, o partido sugere que os valores que eventualmente sejam adquiridos sejam canalizados em iniciativas que visam combater a crise sanitária atualmente vivida no país.