O presidente americano Donald Trump iniciou neste sábado o caminho para consolidar o giro à direita da Suprema Corte dos EUA, a instituição que decide sobre os rumos de grande parte dos debates sociais e políticos em um país diversificado, com 330 milhões de habitantes. Ele confirmou a indicação – que já era esperada – da juíza conservadora Amy Coney Barrett, católica e contrária ao aborto, para a a vaga deixada em aberto com a morte da progressista juíza Ruth Bader Ginsburg na semana passada. A indicação, feita pouco mais de um mês antes da eleição presidencial americana, pode esquentar a campanha, reforçando tanto a base eleitoral de Trump entre os republicanos quanto o receio dos democratas sobre retrocessos sociais.
A eleição de um membro da Suprema Corte é uma das decisões mais importantes de um presidente dos EUA e deve ser confirmada pelo Senado. O órgão é formado por nove magistrados com cargo vitalício, uma condição criada parta tentar blindar sua independência frente a qualquer governos mas que também os transforma em juristas superpoderosos em assuntos fundamentais para o futuro da sociedade, como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o fim da segregação racial nas escolas públicas.
Até a morte de Ginsburg havia uma maioria de cinco magistrados vistos como conservadores, nomeados por republicanos, frente à quatro progressistas, indicados por democratas. Tendo maioria no Senado, Trump se dispõe a colocar um sexto integrantes conservador e assim pender ainda mais a balança interna do tribunal. A nomeação também rompe a regra não-escrita de que um presidente americano não deve indicar um juiz ao Supremo em pleno período eleitoral.
Anunciada por Trump neste sábado, Amy Barrett é conhecida por sua oposição feroz ao aborto. Foi ajudante de outro juiz conservador do Supremo dos EUA, Antonin Scalia (falecido em 2016), mas sua trajetória como juíza é muito breve. Trump a nomeou em 2017 para o Tribunal de Apelações de Sétimo Circuito. Com apenas 48 anos, poderá servir junto à Suprema Corte por décadas. Caso seja confirmada, será a quinta mulher a se incorporar ao tribunal ao longo da história.
Agora, o processo de confirmação tem todos os ingredientes para se converter em um drama de primeira ordem dentro do Capitólio, o Congresso americano, que há pouco meses estava debatendo o impeachment do presidente. O republicanos tentarão obter o aval para a indicação pisoteando os argumentos que usaram contra Barack Obama em 2016, quando o ex-presidente tentou indicar o progressista moderado Merrick Garland para a vaga de Scalia, faltando nove meses para as eleições. Os republicanos, no controle do Senado, bloquearam a indicação , e Trump, após ser eleito, acabou nomeando o conservador Neil Gorsuch.
Barrett é uma devota católica. Nascida em Metairie, um subúrbio de Nova Orleans (Luisiana), ela é casada com o advogado Jesse Barrett e mãe de sete filhos, um deles com síndrome de Down e dois adotados no Haiti. Quando foi nomeada em 2017 para o atual cargo que ocupa dentro da Corte de Apelações do Sétimo Circuito em Chicago, a magistrada viveu um duro processo de confirmação. O comitê judicial que analisava a idoneidade para o cargo questionou se Barrett seria capaz de deixar de lado suas fortes convicções religiosas na hora de aplicar a lei. Ela integra um grupo conservador de fé cristã conhecido como People of Praise. Segundo diversos meios de comunicação, entre eles o The New York Times e a Newsweek, entre os ensinamentos deste coletivo figura o de que é “o marido quem deve assumir toda a autoridade dentro do lar”.
