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Donald Trump iniciou sua ofensiva judicial contra a apuração do voto das eleições, como anunciou já na madrugada de quarta-feira, com milhões de votos ainda por contar. A campanha de reeleição do presidente afirmou na quarta que já entrou com várias ações judiciais em Michigan e na Pensilvânia, preparando o terreno à impugnação dos resultados em dois Estados decisivos ao desenlace. As ações, segundo a campanha, solicitam que a apuração seja interrompida até que se garanta aos seus observadores um “acesso significativo” a lugares nos quais os votos estão sendo apurados e que tenham a permissão de examinar cédulas já processadas.
A campanha também pretende intervir em um caso em que o Supremo Tribunal admitiu a tramitação, mas recusou fazê-lo com urgência, sobre se as cédulas recebidas após a jornada eleitoral podem ou não ser contadas. A Suprema Corte do Estado permitiu que a Junta Eleitoral reunisse as cédulas por correio até sexta-feira, desde que o carimbo postal fosse de terça. Adicionalmente, a campanha afirma que pedirá uma recontagem em Wisconsin, onde Biden se impõe por uma ligeira margem com a apuração quase finalizada.
Até agora não foi registrada nenhuma tentativa de fraude na apuração, e o espetacular aumento de voto por correio pela pandemia (mais de 100 milhões utilizaram essa modalidade de sufrágio em todo o país) fez com que alguns Estados demorem mais a contar.
Não é a primeira vez que Trump, nos cinco anos desde que iniciou sua corrida presidencial, questiona as instituições democráticas. No passado lançou acusações infundadas de fraude eleitoral, insultou juízes e promotores, desprezou o princípio da separação de poderes. Mas a gravidade da ofensa que fez na madrugada de quarta-feira, se declarando vencedor com boa parte da apuração ainda por ser feita e ameaçando ir ao Supremo Tribunal para suprimir milhões de votos emitidos legitimamente e de boa fé, não tem precedentes.
O presidente desenterrou a machadinha de guerra com um tuíte, o primeiro da noite, que fez após a meia-noite. “Estamos muito na frente, mas estão tentando ROUBAR as eleições. Nunca deixaremos que o façam. Não podem ser emitidos votos após o fechamento das urnas!”, escreveu. O Twitter acrescentou uma advertência na mensagem dizendo que o conteúdo havia sido “refutado” e poderia “ser enganoso”, como faria com vários dos tuítes que vieram durante a manhã de terça. Na sequência, Trump anunciou um pronunciamento para essa mesma madrugada.
“Isso é uma fraude ao povo norte-americano. Uma vergonha para nosso país”, disse o presidente na Casa Branca, onde acompanhou a noite eleitoral com 250 convidados. “Francamente, vencemos as eleições. Nosso objetivo agora é garantir a integridade delas. Iremos ao Supremo Tribunal. É um momento muito triste”.
A noite eleitoral deixou o cenário mais temido: uma apuração muito apertada nos Estados decisivos com o potencial de estender a incerteza por vários dias após a jornada eleitoral e acabar nos tribunais. E Donald Trump não esperou o fim da contagem para acionar o ataque com o qual vinha ameaçando nas últimas semanas de campanha.
Com a apuração do voto por correio dando expectativas melhores ao democrata Joe Biden, o presidente Trump redobrou os ataques. “Ontem à noite eu estava em primeiro, às vezes de maneira sólida, em muitos Estados-pêndulos, quase todos eles governados e controlados por democratas. Então, um após o outro começaram a desaparecer conforme as cédulas surpresa locais começaram a ser contabilizadas. MUITO ESTRANHO! E todos os pesquisadores cometeram um erro total e histórico”, tuitou.
Trump continuou no ataque. “Como pode ser que cada vez que contam sacos de votos por correio são tão devastadores em sua porcentagem e poder de destruição?”, se perguntava, ignorando que se dava como certo que o voto por correio seria majoritariamente democrata, pois a campanha de Biden, mais cautelosa com a pandemia, incentivou o voto não presencial entre seus seguidores. A ofensiva continuou durante toda a manhã: “Encontram votos de Biden por todos os lados”, “estão trabalhando duro para fazer com que desapareça uma vantagem de 500.000 votos na Pensilvânia”, afirmou.
O presidente disse nos dias anteriores que não cantaria vitória até que esta estivesse clara. Mas se deu por ganhador quando restavam milhões de votos por apurar e o desenlace estava completamente aberto. As eleições se encaminham assim ao Supremo Tribunal, se Trump cumprir a ameaça de seu primeiro tuíte. E semanas antes da votação os republicanos colocaram na corte a juíza conservadora Amy Coney Barrett, após o falecimento da progressista Ruth Bader Ginsburg, inclinando a balança ainda mais à direita (seis votos contra três) na mais alta instância judicial do país. O horizonte lembra as eleições do ano 2000, em que o Supremo acabou decidindo o resultado, entregando a vitória ao republicano George W. Bush contra o democrata Al Gore por somente 527 votos após uma complicada recontagem na Flórida. Mas aquela vez foi um problema real com a apuração e erros nas cédulas. Agora é uma insólita acusação de fraude da qual não mostrou nenhuma evidência.
Trump há meses preparava o terreno para contestar o cômputo de votos. Nas últimas semanas havia repetido a mensagem, sem evidência que a sustente, de que o aumento do voto por correio pela pandemia poderia causar uma fraude eleitoral. “As eleições deveriam terminar em 3 de novembro, não semanas mais tarde”, tuitou Trump nos últimos dias de campanha. Algo que estava claro que não iria acontecer: até mesmo em eleições sem tanto voto por correio, quase nenhum Estado informa os resultados definitivos no mesmo dia de votação. Mais de 100 milhões de norte-americanos votaram por correio, um recorde absoluto.
O presidente protestou reiteradamente na campanha pela possibilidade de que a apuração se prolongasse. Afirmou que esse era um cenário “fisicamente perigoso”. E o país agora se encaminha rumo a ele. “Vamos na mesma noite, assim que as eleições acabarem, vamos com nossos advogados”, disse Trump aos jornalistas no domingo.
Nenhum líder eleito tem o poder de impedir unilateralmente a contagem de votos. Também não é claro o caminho que o presidente teria para levar o assunto ao Supremo, ao que não pode se dirigir diretamente. O tribunal não se pronuncia sobre litígios concretos e propostas abstratas, o faz quando as instâncias inferiores já deram sua sentença sobre o caso. É significativo, de qualquer forma, que o Partido Republicano, incluindo o próprio vice-presidente Pence, tenha evitado entrar na batalha pelo menos durante a manhã de terça-feira.
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