Witzel X Alerj: Moraes será o relator do caso no STF

Luiz Fux se declarou suspeito para analisar o tema

Alexandre de Moraes está com a relatoria do caso em que Wilson Witzel pede a suspensão do processo de impeachment | Foto: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para que o processo de impeachment seja suspenso terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. A relatoria do caso foi redistribuída hoje, um dia após Luiz Fux se declarar impedido.

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Caberá a Moraes analisar o caso em que os advogados de Witzel acusam o Poder Legislativo do Estado de não seguir os ritos necessários para avançar com o processo de cassação de mandato. Anteriormente, o presidente do STF, Dias Toffoli, havia acatado o pedido feito pela defesa do mandatário fluminense. Dessa forma, a comissão especial, que já estava em atividade, foi dissolvida.

De acordo com Toffoli, a proporcionalidade partidária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) não foi sido respeitada na hora da composição do grupo. Contudo, tal entendimento não foi aceito pelos deputados estaduais. Conforme noticiou Oeste, eles recorreram da decisão favorável ao governador.

Suspeito

Então designado como relator do caso, Luiz Fux se declarou impedido na segunda-feira, 3, dia em que o plenário do STF se reuniu pela primeira vez após o recesso do Judiciário. Carioca e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ele falou em “incompatibilidade” para o julgamento. Para isso, citou o artigo 277 do regimento interno do STF. Trecho esse que fala de suspeição. Witzel é ex-juiz federal.